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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Governo de PE anuncia alíquota zero de ICMS para venda de carros usados

O governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (25), que vai isentar as vendas de carros usados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, por seis meses. Em tempos em que a mobilidade urbana vem sendo amplamente discutida e o governo vem investindo na melhoria do transporte público, a decisão pode parecer contraditória, mas não preocupa o governador Eduardo Campos. "Essa é uma dessas contradições que a gente vive na economia. [...]Temos que pensar nos empregos, nas famílias que se sustentam nesse setor", justifica Eduardo.
A alíquota do ICMS era de 1% para a venda de carros usados. A partir de 1º de dezembro, vai ser zerada por um período de seis meses. "Depois desses seis meses, vamos fazer um balanço para analisar o impacto dessa decisão sobre a nossa economia e, então, decidimos se prorrogamos ou não", explica o governador.
O decreto foi assinado pelo governador em cerimônia na sede provisória do governo, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, com a presença de representantes do setor de revenda de carros e de políticos. O presidente da Associação dos Revendedores de Veículos Automotores de Pernambuco, Antônio Selva, defende que a redução do imposto é essencial para a manutenção do setor. “É um esforço louvável para que possamos manter mais de 20 mil empregos diretos e indiretos, é um momento ímpar para nós”, afirma Selva.
Representantes do setor de revenda de carros compareceram a cerimônia. (Foto: Katherine Coutinho / G1)Representantes do setor de revenda de carros
compareceram à cerimônia. (Foto: Katherine Coutinho / G1)
As disparidades de oportunidades entre a venda de carros novos e usados também fez parte do discurso de Eduardo, que cobra do governo federal uma mudança de postura. "Tem desequilíbrios que nós estamos chamando a atenção do próprio governo federal. [...] É preciso que se dê as mesmas condições para quem vende o carro novo e o usado. O imposto cobrado é muito maior nas transações com carro usado", afirma o governador.
O financiamento dos carros usados é também mais difícil, lembra o secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara. “De cada dez financiamentos de carro usado, só três acabam sendo aprovados. É uma competição desleal”, afirma Câmara, que lembra do momento difícil que a economia vem vivendo neste ano. “Percebemos a redução do arrecadamento. O governo precisa sim se preocupar com arrecadação, mas também buscar olhar o que pode ser feito pelos setores. Essa redução gera um efeito positivo na conta, vamos ter peças e serviços gerando renda de maneira indireta”, pondera o secretário.
Com isso, o governo do estado pretende que o setor de venda de carros usados tenha uma ampla recuperação. “O Brasil precisa acreditar no caminho e ousar nos investimentos. Temos sempre que nos antecipar aos fatos para proteger a nossa economia. Precisamos cuidar do que já existe, investindo sim no novo, mas sem esquecer o que já existe”, defende Eduardo.

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