OUVIDORIA POPULAR

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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Médico é condenado por prescrever abortivo para antecipar parto

O obstetra Oscar de Andrade Miguel foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semi-aberto, em Porto Alegre, por lesão corporal de recém-nascido. Segundo a sentença divulgada nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o médico usou a substância misoprostol, medicamento cuja marca mais conhecida é o Cytotec, para antecipar um parto que se anunciava normal.

A decisão da 3ª Câmara Criminal foi por unanimidade e reformou sentença de 1ª instância que tinha absolvido o réu por insuficiência de provas. O obstetra diz que é inocente e que irá tentar reverter a decisão nos tribunais superiores.O caso ocorreu em fevereiro de 2000. Segundo o TJRS, na ocasião, a paciente foi convencida pelo médico a fazer um parto induzido em vez do natural e recebeu das mãos do obstetra um aplicador vaginal contendo meio comprimido de substância cujo nome ou procedência não lhe foram explicados. Segundo adenúncia, a decisão de antecipar o parto foi tomada tendo em vista que a maturidade fetal e também para garantir as férias da equipe médica.
Após seguir a orientação do médico, a gestante introduziu o medicamento e três horas depois passou a sentir fortes dores. Ela foi levada para o hospital, onde foi constatado sofrimento fetal agudo, sendo o parto realizado com o emprego de fórceps. O recém-nascido teve de ser reanimada, foi entubado e apresentou crises compulsivas. Aos seis meses, a menina foi submetida a exame de ressonância nuclear magnética, constatando-se leucoencefalomalácia, lesão cerebral que está associada à asfixia perinatal.
No entendimento do desembargador Ivan Leomar Bruxel, os laudos periciais e a prova colhida comprovaram a prática de crime de lesão corporal gravíssima. Segundo o seu voto, os depoimentos colhidos entre médicos ginecologistas e obstetras que conheciam o uso do Cytotec para indução de parto referiram que o procedimento normal é usar a droga em ambiente hospitalar, controlando as contrações uterinas e em especial verificando as condições do feto."Não se pode esperar que uma mãe e um pai leigos possam ser responsáveis pela administração da medicação em casa, quando esta foi entregue gratuitamente pelo seu médico de confiança, em consultório", afirma o relator. Segundo ele, o parto foi acelerado "desnecessariamente, por conveniência pessoal, diga-se, suas férias". Além de Bruxel, participaram do julgamento, realizado em 16 de dezembro, os desembargadores Newton Brasil de Leão e Odone Sanguiné.
O Cytotec é um dos nomes comerciais do misoprostol, que serve para induzir o parto em mulheres com dificuldades para ter dilatação e também para expulsar fetos presos no útero após abortos naturais. Desde 1998, a comercialização para o público em geral é proibida no Brasil – a permissão vale apenas para uso hospitalar.Procurado pelo G1, o obstetra disse estar com a consciência "tranquila". Ele afirmou que é inocente e que segue atendendo seus pacientes normalmente. "A gente tem que tocar a vida. Os cachorros latem e caravana passa", disse. Pela decisão, Andrade Miguel pode recorrer da condenação em liberdade.
O advogado do médico, Ney Fayet Júnior, informou que aguarda a publicação da sentença para ingressar recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). "Foi uma pena draconiana. O fato ocorreu há 11 anos e existem 6 laudos que apontam que não há relação de causalidade entre a utilização do medicamento e o resultado", afirma. "Não se trata de experimento científico. Não se pode condenar diretamente o medicamentio, é uma questão de dosagem".
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) informou que abriu uma sindicância para apurar a conduta do médico. "Não tínhamos conhecimento desse caso. O processo corria sobre segredo de Justiça e não foi feita nenhuma denúncia ao conselho", afirma Fernando Matos, presidente do Cremers.Segundo ele, serão solicitadas cópias do processo e das perícias, o médico será ouvido e só então se avaliará a abertura de um processo ético-profissional. Todo o trâmite deve durar pelo menos seis meses, Até lá, o registro do médico segue ativo e ele poderá continuar exercendo a restrição sem qualquer restrição.

Mãe que largou bebê em quintal quer ter a guarda, diz advogado



A jovem de 20 anos que largou o filho recém-nascido no quintal de um vizinho em Belém quer o bebê de volta. É o que afirma o seu advogado, Paulo Barradas. "Ela está arrependida e tem a ideia fixa de lutar pela guarda da criança. Se ela não conseguir, a mãe dela já disse que vai pleitear."

Segundo o advogado, não houve tentativa de homicídio. A defesa da jovem também nega a versão de que a criança teria sido arremessada por cima do muro de cerca de 2 metros. "Ela nunca pretendeu matar a criança. Ela subiu num canteiro, debruçou sobre o muro e colocou o bebê no quintal do vizinho para que o menino tivesse alguém para criá-lo", relata Barradas. "Ela usou um saco plástico para o bebê não ficar vulnerável ao frio e deixou uma abertura de ar. Foi um raciocínio simplório, mas a tentativa era salvar a criança e garantir algum futuro."
Em depoimento à polícia da noite de terça-feira, a jovem, que saiu do interior do Maranhão para trabalhar como babá na casa da tia, confirmou o relato feito ao Conselho Tutelar. Ela disse que escondeu a gravidez porque ficou com medo da reação da família. "Ela achou que a tia podia expulsá-la de casa e que a mãe a rejeitaria se ela voltasse", afirma o advogado.
O advogado informou que irá entrar com um pedido liminar para que a mãe possa amamentar a criança enquanto aguarda a decisão da Justiça sobre a guarda. O bebê está internado na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) da Santa Casa e deve ficar em observação tomando antibióticos por mais 11 dias.
A jovem pode responder por abandono de incapaz, lesão corporal e, eventualmente, até por tentativa de homicídio. O inquérito policial tem 30 dias para ser concluído, mas, segundo o delegado Mário Bermejo, dentro de cerca de 10 dias deve estar finalizado. Ele ainda não disse se irá indiciar ou não a jovem.
Para a defesa, na pior das hipóteses, o caso seria de abandono de incapaz. "Ela encontrava-se em momento de depressão pós-parto, o que deve pesar na decisão da Justiça", afirma Barradas. "Se quisesse matar, poderia ter usado a tesoura que cortou o cordão umbilical ou colocado a criança em outro local", justifica.
O bebê do sexo masculino foi encontrado às 8h30 do dia 25 por um vizinho que ouviu o choro do recém-nascido e acionou o Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu). A criança passou cerca de 12 horas dentro de uma sacola plástica e chegou ao hospital apresentando escoriações e hematomas no rosto e na perna.
Até a definição da Justiça sobre a guarda da criança, o bebê ficará sob a responsabilidade do Conselho Tutelar.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

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Alagoas: Collor e Heloísa ameaçados /o que vão fazer?

MACEIÓ (AE) - Os seis candidatos ao governo do Estado de Alagoas nas eleições deste ano enfrentam problemas com a Justiça Eleitoral. Teotônio Vilela (PSDB), Ronaldo Lessa (PSB), Fernando Collor (PTB), Mário Agra (PSOL), Jeferson Piones (PRTB) e Tony Campos (PCB) aparecem na relação de réus nas ações de impugnação de registro de candidaturas impetradas pelo Ministério Público Federal. Deles, o único denunciado por “ficha suja” é o ex-governador Ronaldo Lessa, condenado em processo judicial, acusado de abuso de poder político e econômico.Ao todo, foram protocolados no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) 383 pedidos de impugnação de candidatura. Entre os impugnáveis estão praticamente todos os candidatos ao Senado e seus respectivos suplentes, além dos candidatos a vice-governador, a deputado federal e estadual. Na disputa pelo Senado, apenas o senador Renan Calheiros (PMDB) não consta da lista, onde estão seus principais concorrentes: o deputado federal Benedito de Lira (PP), a vereadora por Maceió Heloísa Helena (PSOL) e o ex-deputado federal José Costa (PPS).

Ruy Wanderley e Airinho na lista dos que podem ser impugnados


quinta-feira, 15/07/2010  Ao contrário do divulgado, existe candidato a deputado no sertão que não passou pelo crivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Um deles é o ex-vereador Ruy Wanderley (PSL), que tenta uma vaga à Assembleia. O outro é o deputado estadual Airinho (PSB), que quer renovar seu mandato.Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro (PE), no sertão central, Airinho afirmou, por meio de nota de sua assessoria, que “a ação rescisória com o objetivo de anular a reprovação da conta de 2006, último ano como ordenador de despesa da Casa, tem parecer favorável do Ministério Público de Contas. Segundo o parlamentar, ela deveria ter sido julgada ontem pelo Tribunal de Contas do Estado. Mas o relator, Severino Otávio, faltou por motivo de doença”. O Blog vai tentar entrar em contato com Ruy para que ele dê também sua versão. (Com informações do Blog do Jamildo)

HDM terá UTI obstétrica e ambulatório de referência


quinta-feira, 15/07/2010  O Hospital Dom Malan (HDM)/Imip Hospitalar ganhará uma UTI obstétrica. O serviço é pioneiro na região e vai beneficiar mulheres em gravidez de alto risco e com complicações no pós-parto. A nova UTI contará com dez leitos de internação.Também será aberto na unidade médica o serviço ambulatorial de referência com nove especialidades: ginecologia, obstetrícia, pediatria, hematologia e cardiologia pediátrica, fisioterapia, psicologia, enfermagem puericultura e enfermagem pré-natal. A expectativa é de 1,5 mil atendimentos mensais.As novidades foram anunciadas ontem (14), pelo superintendente do HDM, Marcelo Marques (foto). E não pararam por aí. A unidade terá também uma casa de apoio (batizada com o nome da Irmã Dourado, fundadora do Petrape) para oferecer assistência às mães acompanhantes e crianças que vêm de fora, enquanto aguardam o transporte para retornarem às suas cidades de origem. A casa terá dez leitos e contará com todo suporte do hospital. (Com informações e foto da Ascom HDM/Imip Hospitalar)

Juiz explica mudanças provocadas pela emenda do divórcio

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (13), a mudança na Constituição Brasileira que torna mais simples e rápidos os processos de divórcio. A lei entra em vigor nesta quarta (14) e acaba com a exigência de separação judicial de um ano ou de separação de fato de dois anos para se conseguir o divórcio. A emenda acaba com a figura da separação judicial- uma espécie de processo judicial que implicava na dissolução do casamento, mas não quebrava o vínculo matrimonial. “Essa separação tirava dos cônjuges alguns deveres matrimoniais, como a fidelidade, mas não permitiu que eles casassem novamente, pois só o divórcio permitiria isso”, explicou o juiz da 1ª Vara de Família da Capital, Clicério Bezerra e Silva.
Antes, para se divorciar, o casal precisava ter pelo menos um ano de separação judicial – decretada por um juiz – ou dois anos na separação de fato, em que marido e mulher já vivem separados, mas são considerados casados perante a Justiça. A partir de agora, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir.A proposta deve facilitar a tramitação de processos de guarda de filhos, além de permitir aos divorciados se casar com outras pessoas sem nenhum problema judicial. “É difícil a gente prevê o tempo de duração de um processo na Justiça, pois depende das circunstâncias que envolvem a causa, como a guarda de filho, alimentos, partilha de bens. Se houver consenso, a tendência é que seja imediato”, disse o juiz.
“Agora, não existe mais a figura da separação judicial. A pessoa pode requerer o divórcio independentemente do prazo do casamento ou do praz da separação de fato”, falou. Segundo ele, há duas modalidades de divórcio: a judicial, que você vai entrar no fórum da comarca onde reside, e a extrajudicial, quando você se dirigi a um cartório de notas para fazer o divórcio.“A extrajudicial pressupõe que você não tem filhos menores e incapazes, além de ser consensual. Já o judicial, é o contrário, quando há filhos menores e incapazes e o divórcio é litigioso, sem acordo entre as partes. Em ambos os casos, é necessário ter advogado, mas o processo ficou mais barato, pois o processo de separação foi eliminado. Também diminuiu o desgaste emocional”, explicou.

PF prende um dos maiores traficantes de drogas da América Latina

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (14), no Paraná, Carlos Cabral, o maior traficante de maconha do Paraguai e um dos maiores da América do Sul. O criminoso era responsável pelo envio de grandes carregamentos da droga para o Brasil.Em escutas telefônicas, a polícia descobriu que Cabral iria deixar a Argentina para levar o filho ao médico, na cidade de Planalto, no sudoeste paranaense. Ele foi preso na casa de um amigo. Outras 11 pessoas da quadrilha também foram presas, sendo que cinco delas são parentes do traficante. Entre os detidos, um policial rodoviário estadual - eles serão transferidos para Curitiba.
O traficante tinha três documentos de identidade. Na Argentina, no Paraguai - onde nasceu - e também no Brasil. Ele vinha sendo investigado há mais um ano, e há 2 meses a polícia já havia armado o cerco. Só faltava atravessar a fronteira e vir pro Brasil.“Nós vamos fazer o encaminhamento das mercadorias apreendidas e também dos presos para a Superintendência do Estado do Paraná, considerando a periculosidade dessa quadrilha e a proximidade que nós estamos aqui do Paraguai”, esclarece o delegado da Polícia Federal, Érico Sacconato.Em um ano, a polícia apreendeu 32 toneladas que seriam da organização criminosa do paraguaio. Na disputa pelo controle do tráfico, Cabral travou, em 2002, uma guerra com o brasileiro Fernandinho Beira-Mar que resultou na morte de mais de 40 pessoas. Cabral acabou conseguindo o controle do tráfico no Paraguai.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Marina muda discurso e ataca Serra

  A candidata do PV a presidente, Marina Silva, começou a mudar seu discurso de campanha. Agora há pouco, ao falar para sindicalistas da UGT, em São Paulo, a senadora elegeu como alvo o tucano José Serra.

Sem abandonar sua principal bandeira, o desenvolvimento sustentável, Marina dedicou menos tempo a este tema e deu prioridade a ataques ao PSDB. Em 30 minutos, a senadora atacou a ideia de Serra de criar o Ministério da Segurança, criticou o sistema de progressão continuada (a aprovação de alunos sem nota), marca da gestão Mário Covas na Educação e, de quebra, levantou a platéia ao dizer que esta eleição não é um embate entre currículos, principal mote da campanha de Serra.

Agradou em cheio

Alceu Valença faz abertura oficial do Festival de Inverno de Garanhuns a cidade das flores


A partir desta quinta-feira (15) até 24 de julho, Garanhuns será o centro das ações culturais no Estado na 20ª edição do Festival de Inverno da cidade (FIG 2010), que está homenageando os 50 anos do Movimento de Cultura Popular. Oficinas, fóruns de discussão, ações gastronômicas, shows, espetáculos de teatro e dança, exposições de arte e fotografia, mostra de cinema e circo marcarão os 10 dias desta celebração, que integra a lista dos mais conceituados festivais do Brasil. E, nesta quinta-feira (15), a abertura oficial do FIG 2010, ficará por conta dos cortejos de cultura popular e do show de Alceu Valença na Esplanada Guadalajara.Também conhecida como o Palco das Multidões, a Guadalajara abrirá às 21h com a o espetáculo cênico-musical Pernambuco Nação Cultural. A montagem foi apresentada na semana passada em Cuba, durante o Festival del Caribe, e faz um passeio pelas principais referências artísticas pernambucanas, incluindo as novas cenas musicais. A segunda atração é a banda garanhuense Muendas de Pernambuco,seguida da Orquestra Popular do Recife. Quem fecha a noite é o cantor Alceu Valença. Antes, porém, a partir das 16h, as ruas de Garanhuns serão tomadas por grupos de manifestações culturais representados pelo Maracatu de Baque Solto Leão Mimoso (Olinda), Caboclinho Sete Flechas (Recife), Bloco Carnavalesco Amantes das Flores (Olinda), Clube Carnavalesco Marim dos Caetés (Olinda), Boi da Macuca (Correntes), A Bela da Tarde (Catende) e Caretas (Bezerros). A concentração é em frente ao Hotel Tavares Correia e o destino é Palco de Cultura Popular, na avenida Santo Antônio.
SEXTA-FEIRA – Na sexta-feira (16), segundo dia do evento, haverá uma mesa redonda sobre o Movimento de Cultura Popular, homenageado do FIG 2010, com alguns de seus fundadores e colaboradores representados por Silke Weber, Abelardo da Hora, Germano Coelho, Geraldo Menucci e Joacir de Castro. Uma ótima oportunidade para os jovens conhecerem um pouco mais sobre a história da Educação no Brasil. O encontro, aberto ao público, acontece no Teatro Luiz Souto Dourado, às 16h.
Neste mesmo dia, tem início a programação de música erudita, na Catedral de Santo Antônio, e de artes cênicas com apresentações de circo, dança e teatro, no Parque Euclides Dourado. À noite, a partir das 21h, a esplanada Guadalajara receberá Gal Costa (BA), Belo Xis com Neguinho da Beija-Flor e a Gigante do Samba (PE/RJ), e as bandas Nação do Samba (Garanhuns-PE) e Pouca Chinfra (PE). A programação completa do FIG 2010 está disponível no site na www.nacaocultural.pe.gov.br.

SAIBA UM POUCO MAIS SOBRE O FIG 2010

O Festival de Inverno de Garanhuns é uma realização do Governo do Estado, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura de Garanhuns. O objetivo é valorizar e fomentar a cultura pernambucana presente nas quatro macrorregiões do Estado, colocando as produções pernambucanas em interação com nomes da arte nacional e internacional. Na edição em que o Festival completa 20 anos, a expectativa da Fundarpe e da prefeitura local é que mais de 800 mil de pessoas de diversas localidades do Brasil circulem durante os 10 dias do evento. A grade de programação da festividade é composta, democraticamente, com a participação da classe cultural, que por meio de uma comissão setorial, avalia e pontua cada um dos projetos inscritos numa convocatória.
Este ano, a maratona cultural conta com mais de 300 atrações culturais que se apresentarão nos seguintes pontos de integração cultural: Praça Guadalajara, que abrigará shows de atrações locais, nacionais e internacionais; Parque Ruber Van Der Linden, conhecido como Pau Pombo, dedicado a música instrumental; Catedral de Santo Antônio, espaço dedicado à música erudita; Parque Euclides Dourado, que acomodará a maior parte dos polos, como o Palco Forró, o Palco Pop, o Circo, o Pavilhão de Teatro e Dança, o Pavilhão de Artesanato, a Unidade Móvel do Programa de Artesanato de Pernambuco (Pape), o Espaço Fundarpe, a Praça de Alimentação, o Espaço Gastronômico e os estandes institucionais; Teatro Luiz Souto Dourado, que acomodará parte da programação de teatro; Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), que sediará a maior parte das oficinas de capacitação; Avenida Santo Antônio, onde ficará o Palco Cultura Popular; Cine Eldorado, local da mostra especial de cinema; Casa Galeria Galpão, que sediará a programação de literatura, artes plásticas, moda e fotografia; e Comunidade de Remanescentes Quilombolas do Castainho, que abrigará um circo multicultural com shows, apresentações de dança, teatro, circo e resultados das oficinas.MCP - Nesta edição, o FIG está homenageando os 50 anos do Movimento de Cultura Popular (MCP), que, de 1960 a 1964, durante o governo de Miguel Arraes e Pelópidas Silveira, revolucionou o sistema de educação e alfabetização do Estado por meio de uma articulação cultural. Durante o Festival, quem estiver por Garanhuns reviverá, de certa forma, este movimento, que teve como condutores e idealizadores grandes nomes da educação e da classe sócio-político-cultural pernambucana como Paulo Freire, Hermilo Borba Filho, Ariano Suassuna, Abelardo da Hora, Germano Coelho, Silke Werber, Francisco Brennand e tantos outros intelectuais atuantes

Salgueiro vai realizar 4º Expocapri de 29 a 31 de julho

De 29 a 31 de julho as atenções do sertanejo estarão voltadas para o mundo da caprinovinocultura, com a quarta Exposição e Feira Especializada em Caprinos e Ovinos (Expocapri) que vai acontecer em Salgueiro, visando impulsionar a crescente cadeia produtiva da região. Promovido pela Prefeitura sob a organização da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a exposição contará com estandes de produtos e serviços, torneio leiteiro, concurso de peso, julgamento de raças, práticas de campo, ciclo de palestras a partir de temas como alimentação, fitoterapia, manejo geral e reprodutivo. Uma das novidades para este ano, serão as instalações práticas de baixo custo para criação de caprinos e ovinos. Ainda no espaço do Parque de Exposições Gumercino Filgueira Sampaio, haverá demonstrações técnicas voltadas para a produção no semi-árido e uma ala exclusiva para os artesãos da região que vão expor seus trabalhos. As atrações artísticas ficam por conta de Trio Nordestino, Sérgio do Forró, Forró Sanfonado e Danilo Pernambucano. A expectativa da organização é receber 500 produtores da agricultura familiar. Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Nilton Cavalcanti, acomercialização de animais pode movimentar cerca de R$ 500 mil. Os visitantes devem apreciar animais de várias raças a exemplo de bôer, anglo nubiano, parda alpina, moxotó, canindé, Santa Inês, somalis, entre outras. “A proximadamente quinze empresas fornecedoras de equipamentos, insumos técnicos e serviços para a atividade agropecuária”, acrescentou Nilton.
A cada ano, a Expocapri vem se firmando no calendário agrícola do interior de Pernambuco. Mais uma vez, a exposição vai valorizar o perfil da agricultura familiar que também vem ampliando seu potencial na região diante a exploração sustentável de caprinos e ovinos. “Dentre os fatores de maior relevância, podemos apontar a expressividade numérica dos rebanhos da região que, em termos de densidade (20 cabeças/km2) justifica seu potencial produtivo”, ressalta o secretário. A Expocapri tem a parceira do SEBRAE e Embrapa Semi-Árido.

EDUCAÇÃO DE SALGUEIRO É DESTAQUE NACIONAL

A escola municipal Dr. Severino Alves de Sá, do município de Salgueiro, será a escola representante de Pernambuco no Prêmio SESI Qualidade na Educação. A premiação, de âmbito nacional, é uma iniciativa dos empresários da indústria, junto com Unesco e o Movimento Todos pela Educação, e reconhece as escolas que se destacam na qualidade de ensino e gestão. Os prêmios variam de 5 a 20 mil reais e serão entregues em outubro, em Brasília.

Ônibus de sulanqueiros é assaltado na PE-507 entre Moreilândia e Serrita

Em decorrência de um problema mecânico, um ônibus que transportava sulanqueiros do município de Nova Olinda no Ceará para Caruaru, onde iriam fazer compras, precisou parar na noite desta segunda-feira (12) as margens da PE-507, que liga Salgueiro a Exu, no trecho próximo as cidades de Moreilândia e Serrita.
Alguns instantes após parar no acostamento, os passageiros do coletivo foram surpreendidos por cinco elementos armados, que inicialmente se identificaram como policiais, mas adiante entraram no ônibus e anunciaram o assalto.O motorista do coletivo, Expedito Gomes de Oliveira, 48 anos, e os feirantes, Antônio Valdenor Cordeiro, 20; João Dutra de Santana, 51; Francisco Valdo Cordeiro, 47 anos, e Maria Lenira Dias da Silva, de 51 anos, tiveram seus pertences roubados e cerca de R$ 10 mil subtraídos pelos bandidos. Feito o assalto, os cinco homens fugiram tomando rumo desconhecido.

Nylza Santos.

Trinta e três candidaturas são rejeitadas pela PRE-PE, dentre elas estão a de Airinho e Nelson Pereira

Muitos candidatos estão impossibilitados, pelo menos por enquanto, de realizarem campanha. É que nesta terça-feira (13) a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), órgão vinculado ao Ministério Público que age junto ao TRE-PE, rejeitou as candidaturas de 33 pessoas e de duas coligações, “Frente popular”, do atual governador e candidato a reeleição Eduardo Campos, e a coligação “Pernambuco Para Todos”, encabeçada pelo PTC.O número de candidaturas rejeitadas pela PRE-PE para o pleito deste ano superou o da última eleição estadual realizada em 2006, que teve apenas 09 rejeições. Isso se deve ao fato de já ter entrado em vigor a lei Ficha Limpa que tornou ilegais candidaturas de pessoas com qualquer entrave na justiça.Dentre as 33 rejeições estão os nomes de dois candidatos aqui da região, Ayres de Sá Carvalho Filho e Nelson Pereira de Carvalho. Agora o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco tem até o dia 05 de agosto para decidir quais candidaturas devem ser definitivamente impugnadas e impedidas de participar das eleições deste ano. Enquanto isso, as pessoas que aparecem na lista dos 33 nomes rejeitados não pode de maneira alguma fazer campanha.

Confira os 33 nomes rejeitados pelo PRE-PE:

Andre Luiz Rangel de Farias

Antônio Valdi de França Sales

Ayres de Sá Carvalho Filho

Carlos José de Santana

Carlos Vicente de Arruda Silva

Cecilio Barbosa Cintra Galvao

Charles Lucena

Edmar de Oliveira e Silva

Esmeraldo José dos Santos

Everaldo Cabral de Oliveira

Fernando Antônio do Nascimento

Fernando Antônio Rodovalho

Idivam Bezerra da Silva

Jairo Pereira de Oliveira

João Mendonça Bezerra Jatobá

Joaquim Neto de Andrade Silva

José Augusto Maia

José Batista do Nascimento Neto

José Francisco Filho

José Humberto Lacerda Barradas

José Luiz de Lima Sampaio

Malba Lucena

Manoel Teixeira de Lima

Marcílio Domingues da Silva

Maria Jacilda Godoi Urquisa

Nelson Pereira de Carvalho

Newton D´Emery Carneiro

Paulo Apolinário da Silva Junior

Rildo Braz da Silva

Roberto Abraham Abrahamiam Asfora

Ruy Wanderley Gonçalves de Sá

Severino de Souza Silva

Wolney Queiroz Maciel


Nylza Santos

Agricultor é assassinado com golpes de foice em Cachoeirinha

O agricultor Cláudio Sebastião da Silva, de 33 anos, foi brutalmente assassinado com vários golpes de foice, dentro da própria casa, nessa terça-feira (13), no Sítio Borrachinha, na zona rural de Cachoeirinha, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, alguns populares estranharam a porta aberta da casa do agricultor, e quando entraram na residência, encontraram o corpo da vítima.
Até agora, não há suspeitos, mas a delegacia de Cachoeirinha informou que vai intensificar as investigações deste crime.


Nylza Santos.

Dr Pérsio na berlinda

Edenevaldo Alves está sabatinando o vereador, líder da oposição, Dr. Pérsio (PMDB) agora na Petrolina FM.O comunicador cobra explicações sobre o velatório de Petrolina que o empresário Klebel do SAF quer construir em permuta pelo prédio da antiga estação ferroviária, que é patrimônio público municipal, e é propriedade sua.O vereador diz que a Prefeitura de Petrolina ainda está arrumando a casa e não tem maiores explicações sobre o fato.O comunicador pergunta sobre o lixo municipal, pois em mais de um ano e meio de governo não houve licitação. Dr. Pérsio, por incrível que possa parecer, diz que o processo segue normalmente em consonância com o Tribunal de Contas do estado e afirma que licitação “não é a resolução dos problemas no serviço público.”

Nylza Santos.

‘Encontrão’ de Paróquias em Petrolina vai discutir problemática local

Após a realização da 1ª Semana Social na Diocese de Petrolina, que recentemente reuniu as paróquias da cidade, um novo encontro deverá acontecer neste sábado (17), às 15h, no Centro de Cultura Dom Bosco, Centro da cidade.O objetivo é debater os principais problemas levantados durante a 1ª Semana, como saúde pública, violência e meio ambiente.O evento, que está sendo chamado de ‘Encontrão das Paróquias’, está aberto à comunidade em geral. Também foram convidados a participar o prefeito Júlio Lóssio e integrantes de sua equipe, vereadores e representantes da promotoria pública, Polícia Militar, universidades e associações de bairros.

Nylza Santos.

Pará: PF fecha lojas de compra premiada


Operação realizada pela Polícia Federal alerta aos consumidores sobre os conceitos de compras premiadas. A Operação Globo da Sorte realizada em Altamira, no Pará, visou combater a crimes contra o sistema financeiro e estelionato.A ação aconteceu no dia 18 de junho de 2010, fazendo vítimas em seis cidades: Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas e Porto de Moz, além do município de Castanhal. Foram expedidos pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Altamira cinco mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão.Três empresas investigadas não possuíam autorização do Banco Central para operarem como instituições financeiras e simulavam "consórcios" ao qual são denominados como "compra premiada". As investigações indicam supostas fraudes nos sorteios, que aparentemente seriam direcionados, em fraude e estelionato à população.De acordo com a Polícia Federal, em outras cidades do interior do norte e nordeste, crimes similares foram praticados em sistema de "pirâmide", onde as empresas ao possuírem uma vasta carteira de clientes e dinheiro acumulado, cerravam suas portas e fugiam lesando os mesmos. Os clientes que sofrerem algum dano devem denunciar a empresa nos órgãos competentes: - Banco Central do Brasil – 0800 979 2345

- Ministério Público Federal – (61) 3105-6001 e por e-mail – veja lista completa aqui

- PROCON – 0800 282 1512

Nylza Santos.

Tenente da PM é preso por tentar extorquir dono de carro roubado

O tenente PM Adriano Maciel Moreira, lotado na 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (Cimp), no município de Valença, foi preso em flagrante, no bairro do Cabula, na terça-feira, 13, à tarde, quando tentava extorquir R$ 3 mil de uma vítima para devolver o carro que ele próprio tinha roubado. Adriano foi preso por policiais militares da Coordenadoria de Missões Especiais (CME) e do Comando de Operações Especiais (COE), quando recebia o dinheiro. Ele tinha roubado o Fiat Palio de placa JPP-5161 no sábado, em São Cristóvão, e levado a vítima junto. Para soltá-la, exigiu que ela sacasse R$ 1,2 mil num caixa rápido bancário. Posteriormente a vítima foi procurada pelo PM, que exigia R$ 3 mil para devolver o carro. Ela procurou a polícia, que montou uma armadilha para prender o tenente em flagrante. O oficial foi interrogado na Corregedoria da PM, na Pituba e em seguida, encaminhado para a 11ª CP (Delegacia Tancredo Neves), onde foi autuado em flagrante por extorsão, pelo delegado Eduardo Santana. O tenente vinha sendo investigado há cerca de dois meses por policiais do CME, setor de inteligência da PM, por suspeita do envolvimento em crimes.

Convidado pela defesa de Bruno, legista Sanguinetti se diz indeciso, mas já se prepara para o caso

Depois de causar polêmica ao contestar a perícia oficial da investigação da morte da menina Isabella Nardoni, o médico-legista George Sanguinetti pode voltar ao noticiário com suas investigações, agora no caso que envolve o goleiro Bruno.Sanguinetti afirmou que manteve contato com o advogado de defesa do goleiro, Ércio Quaresma, que o teria convidado a realizar uma investigação paralela sobre a morte da ex-amante do atleta, Eliza Samudio.Em entrevista a o UOL Notícias, o médico disse que ainda não decidiu sobre sua participação, mas prometeu dar uma resposta até a próxima quinta-feira (15). Entretanto, ele adiantou que já começou a estudar o caso.“Não há nada certo ainda, porque o próprio advogado falou que precisava do consentimento do Bruno, mas realmente houve esse convite e estou pensando. Mas já estou me preparando, analisando todos os detalhes que tenho acesso do caso”, afirmou, alegando que, assim como no caso Isabella, “há um pré-julgamento muito forte”.Embora ainda esteja distante do caso, Sanguinetti acredita que algumas dúvidas podem ser solucionadas com uma perícia criminal. “O menor J. disse que, quando ia do Rio de Janeiro a Belo Horizonte, deu três golpes na cabeça da vítima. Mas ela ficou três dias em cárcere privado; é preciso verificar onde ela lavou o rosto, onde ela tomou banho para ver se há vestígios de sangue”, afirmou.Sanguinetti diz que vê com cautela o fato da polícia não ter encontrado ainda os restos mortais de Eliza. “Segundo a versão apresentada pelo menor, Eliza teria sido estrangulada pelo ex-policial [Marcos Aparecido dos Santos] e jogada para os cães, sendo que os restos que os animais não comeram, ou seja, o esqueleto, teria sido concretado no sítio onde ela teria sido morta. No cachorro, a digestão realmente é rápida, com 24 horas está eliminada. Só que você tem detalhes aí, como as unhas, o cabelo dos acusados, tem a terra, o local onde dizem que ela foi morta. E já houve muitas buscas, durante um bom tempo, e nada foi encontrado até momento”, alegou.Segundo Sanguinetti, um dos motivos que pesa na sua definição de entrar no caso é o posicionamento contrário de seus familiares. “A minha família está fazendo resistência. Eles sabem que se for entrar no caso, vou para trabalhar, me dedicar”, disse.
Sanguinetti ainda fez críticas à forma como o goleiro e os demais acusados foram tratados em Minas Gerais. “Como é que, em uma fase de inquérito policial, você coloca roupa de presidiário? Ele está em processo de detenção, não de condenação. E aquela roupa de condenado. Há muitas pessoas sendo acusadas, não há apontamentos claros das culpas, e é preciso moderação nesse momento”, afirmou.Segundo o médico-legista, por conta de uma determinação judicial, o livro em que aponta supostas contradições no laudo sobre a morte de Isabella Nardoni vai demorar um pouco a ser publicado.
“Estou obedecendo a uma decisão judicial, e agora o livro não terá mais o nome da menina; terá como título ‘A condenação do casal Nardoni: erros e contradições judiciais’”, explicou, sem dar prazo para publicação.

Cartórios ainda têm dúvidas sobre lei do divórcio direto

A lei que cria o divórcio direto no Brasil entra em vigor a partir de hoje, mas os cartórios ainda têm dúvidas de como colocá-la em prática --eventuais interessados que procurarem esses estabelecimentos podem, portanto, encontrar dificuldades. A regra acaba com os prazos necessários para o divórcio. Antes, só era possível pedi-lo após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) ou depois de dois anos da separação de fato (quando o casal deixa de ter vida em comum). Cartórios consultados pela Folha dizem esperar uma orientação do Tribunal de Justiça --que os fiscaliza-- sobre como proceder. A dúvida do setor é se a regra exige norma adicional ou pode ser cumprida com base na sua publicação, no "Diário Oficial" de hoje. Por ora, o TJ paulista não se manifestará. Afirma que só avaliará a possibilidade de criar normas específicas após a lei entrar em vigor. Idealizador da lei, o o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) diz que a publicação do texto basta. Para evitar dúvidas, porém, o instituto vai pedir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que reformule resolução direcionada aos cartórios que trata dos procedimentos para divórcio, separação e inventário. O CNJ criará grupo de estudos para decidir o que fazer. Os cartórios têm cautela. "A princípio, não vou fazer [divórcio direto]. Vou colher informações da pessoa e consultar a Justiça", afirma Jefferson Farina, escrevente de um cartório na Saúde (zona sul). Cabe à Justiça decidir sobre possíveis dúvidas. A mesma informação foi obtida nos cartórios da Liberdade e rua Augusta (ambos no centro da cidade) e Pinheiros (zona oeste). Há quem identifique pontos obscuros na lei e, por isso, irá cumpri-la em partes. É o caso do tabelião Rodrigo Dinamarco, do cartório do Ibirapuera (zona sul). Ele instruiu funcionários a efetivarem o divórcio só de casais casados há mais de um ano; menos que isso, não. Dinamarco se baseia no Código Civil, segundo o qual o prazo mínimo para o fim do casamento é de um ano. Ele adotará a interpretação até haver uma regra específica. Mas, para o IBDFAM, a lei é clara: quem casou em um dia pode se divorciar no outro. Para o instituto, o prazo de um ano estava ligado à separação consensual e deixa de existir com a lei. Controvérsias assim poderiam ser evitadas se houvesse alteração no Código Civil para ajustá-lo à nova ledisse Marco Aurélio Costa, juiz da 2º Vara de Família e Sucessões. De todo modo, Costa avalia que o divórcio direto tem aplicação imediata.

O POLVO

Candidaturas em Pernambuco podem ser impugnadas

quarta-feira, 14/07/2010 Quase 5% dos políticos que solicitaram registros de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco podem ficar a ver navios. Dos 39 pedidos de impugnação junto ao órgão, 34 partiram do Ministério Público Eleitoral (MPE). Do sertão, até agora, não houve nenhum nome. Mas a lista consta de gente conhecida.A maior parte dos pedidos de impugnação das candidaturas está relacionada a contas rejeitadas nos tribunais de Conta e Eleitoral. Eles representam mais de 80% dos processos. Há três processos, entretanto, fundamentados na Lei da Ficha Limpa. São os casos dos deputados federal Charles Lucena (PTB) e estadual Carlos Santana (PSDB), além da ex-parlamentar estadual e mãe de Charles, Malba Lucena (PTC). O tucano teve o registro de candidatura questionado por três vezes, assim como o ex-prefeito de Lagoa de Itaenga Carlos Vicente de Arruda Silva (PHS), o Carlinhos do Moinho. Contra os dois pesam o argumento de rejeição de contas.O rol das contas desaprovadas inclui, além de Santana, diversos ex-prefeitos. Figuram aí os deputados estaduais Esmeraldo Santos (PR), ex-gestor de São Caetano, Jacilda Urquisa (PMDB) e Nelson Pereira (PCdoB), que comandou Mirandiba por duas vezes. E ainda há ex-prefeitos sem mandato parlamentar que estão de olho em vagas, a exemplo de Newton Carneiro (PP) e Fernando Rodovalho (PRTB). Entre os processos, o caso do deputado federal Wolney Queiroz (PDT) chamou atenção. Dos oito bens declarados pelo parlamentar ao TRE-PE, sete aparecem avaliados em R$ 1,00 cada, incluindo apartamentos e cotas de empresas. “É inaceitável atribuir R$ 1. Isso não é verídico. É escárnio”, classificou o procurador regional eleitoral, Sady Torres Filho (foto). Embora tenha requerido a impugnação da candidatura do deputado, o procurador Regional Eleitoral esclareceu que o erro pode ser sanável. O deputado federal Fernando Nascimento (PT) também aparece na lista de deputados federais com o registro de candidatura questionado. Todos devem ser notificados hoje pelo tribunal e terão sete dias para se defender, seguindo processo depois para análise dos desembargadores.Os pedidos de impugnação das coligações, segundo o procurador, é fundamentado no desrespeito à cota de 30% das vagas reservada ao sexo feminino. “Todas as vagas podem não ser preenchidas pelas mulheres, mas é incorreta preenchê-las por homens como ocorreu”, justificou. O erro pode ser corrigido pelos dois chapões e pela coligação Pernambuco Para Todos ((PSL, PTdoB, PSDC e PTC), também da base governistas. As três reúnem mais de 200 candidatos. (Com informações do Diário de Pernambuco)

Operadora de telefonia móvel acusada de propaganda enganosa

quarta-feira, 14/07/2010 O município de Santa Cruz (PE), sertão do Estado, sofre com o mau serviço prestado por uma operadora de telefonia móvel. É o que informa o morador Egnaldo Tavares. Neste protesto enviado ao Blog, ele conta que a TIM ludibriou a população ao liberar o sinal de telefonia,que segundo Egnaldo, só funcionou um dia. Confiram: No dia 1º de maio de 2010, a empresa telefônica TIM executou a liberação do sinal telefônico TIM na cidade de Santa Cruz -PE. no entanto, só veio causar grande transtorno para a população, que comprou aparelhos celulares e não estão podendo usufruí-los, pois o sinal somente pegou no dia em que foi ligado. Do dia 2 em diante ninguém consegue realizar uma ligação via celular porque não tem sinal.O mais agravante nisto tudo é que os moradores da zona rural, que tinham aparelhos funcionando em suas residências antes da instalação da antena, ficaram sem sinal, dificultando mais ainda a vida destas pessoas que tinham o celular como forma de pedir socorro na hora das suas necessidades.Até quando, em pleno século XXI, temos que viver isolados do resto do mundo, por falta de competência da empresa, que teve pressa para montar a antena e não se preocupa com o sinal?

terça-feira, 13 de julho de 2010

VEM AÍ, VEM AÍ!!!!!!!!!!!!!!!!!..A DUPLA CAPETA DO BRASIL,SIL,SIL....

TRE-PE condena Inocêncio por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou hoje o deputado federal Inocêncio Oliveira e o seu partido, o Partido Republicano (PR), a pagarem uma multa de R$ 20 mil - cada um - por propaganda eleitoral antecipada. A decisão acolheu representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, órgão do Ministério Público Federal.Em três inserções do partido veiculadas na televisão e no rádio nos dias 18 e 31 de maio - antes do dia 6 de julho, quando foi permitida a campanha eleitoral -, Inocêncio foi apresentado como "orgulho de Pernambuco" e "um dos políticos mais influentes do Brasil há 16 anos consecutivos". A propaganda também dizia que ele estava em seu nono mandato como deputado federal e que já foi presidente da Câmara e presidente interino do País 12 vezes. O advogado do PR em Pernambuco, Luiz Gallindo, vai recorrer da decisão. "A representação é completamente equivocada", disse. Gallindo argumentou que a propaganda foi partidária e que a lei permite expor realizações de um político, desde que não peça votos nem fale em candidatura.Para o desembargador eleitoral Raimundo Nonato Braid, as inserções foram uma "apologia clara" e, embora na época Inocêncio ainda não fosse candidato formal, era notória a intenção de se candidatar às eleições de outubro, o que foi posteriormente efetivado.
O PR também foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor do deputado estadual, candidato à reeleição, Manoel Ferreira, condenado a pagar igual valor.

Governo quer proibir pais de dar palmada em crianças

Pais, professores, cuidadores de menores em geral podem ficar proibidos de beliscar, empurrar ou mesmo dar "palmadas pedagógicas" em menores de idade. Um projeto de lei que proíbe a prática do castigo físico será assinado, nesta quarta-feira (14), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais ou "tratamento cruel e degradante". Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não define se os maus-tratos seriam físicos ou morais. Com o projeto, o artigo 18 passa a definir "castigo corporal" como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente". Para os infratores, as penas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família e orientação psicológica."A definição proposta se aplica não só para o ambiente doméstico, mas também para os demais cuidadores de crianças e adolescentes - na escola, nos abrigos, nas unidades de internação. O projeto busca uma mudança cultural", diz a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira. Segundo ela, "1/3 das denúncias no Disque 100 refere-se à violência doméstica, seja na forma de negligência ou de maus tratos".Será necessário o testemunho de terceiros - vizinhos, parentes, funcionários, assistentes sociais - que atestem o castigo corporal e queiram delatar o infrator para o Conselho Tutelar. Vale lembrar que, no caso de lesões corporais graves, o responsável é punido de acordo com o Código Penal, que prevê a pena de 1 a 4 anos de prisão para quem "abusa dos meios de correção ou disciplina", com agravante se a vítima for menor de 14 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Procuradores pedem impugnação de 371 candidatos

Pelo menos 371 políticos que pretendem concorrer a cargos públicos nas eleições deste ano tiveram suas candidaturas contestadas na Justiça Eleitoral. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo junto a órgãos do Ministério Público (MP) e da Justiça indica que grande parte deles é acusada por ter "ficha suja". A lista de candidaturas questionadas ainda deve crescer ao longo desta semana, quando termina o prazo para o MP apresentar os pedidos de impugnação.Dados preliminares da Justiça Eleitoral indicam que cerca de 20 mil políticos pediram registro para disputar as eleições de outubro. De acordo com decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os condenados por tribunais não poderão se candidatar porque esse impedimento está previsto na Lei da Ficha Limpa. Pela interpretação da lei, que foi sancionada no dia 4 de junho, deverão ser barrados até mesmo os políticos condenados no passado e aqueles que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação. Entre os que tiveram candidaturas questionadas pelo MP até agora estão o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer ao Senado, e o ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), que quer voltar a governar o Distrito Federal. Os dois renunciaram no Senado para evitar possíveis cassações. As impugnações terão de ser analisadas até 19 de agosto. Em tese, recursos ainda poderão ser encaminhados ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em Alagoas, a Procuradoria Regional Eleitoral protocolou ontem seis ações de impugnação de registro de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Entre as candidaturas questionadas está a do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que disputa de novo o governo do Estado. Já no Pará, além de Jader, nove políticos tiveram suas candidaturas contestadas por causa de rejeição de contas relativas a administrações anteriores ou em virtude de renúncias. Um deles é o deputado Paulo Rocha (PT), que agora pediu o registro para concorrer ao Senado. Ele é suspeito de envolvimento no esquema do mensalão do PT. Outro político que teve a candidatura contestada foi o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2008, junto com sua mulher, Rosinha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Recife ganha primeira Escola Pública de Trânsito de Pernambuco

Recife ganhou, na última sexta-feira (9), a primeira Escola Pública de Trânsito (EPT) de Pernambuco. Foi batizada de Paulo Amaro Maia Cassundé e está localizada no bairro da Ipuntiga.
Na escola serão realizados cursos, pesquisas, palestras, seminários e fóruns de discussões envolvendo temas ligados ao trânsito. Em Petrolina, projeto semelhante foi suscitado pelo ex-vereador Pedro Norberto (PP), na legislatura passada da Casa Plínio Amorim.
Pedro não foi reeleito em 2008, e o projeto acabou engavetado. Agora que o ex-vereador está no comando da EPTTC (mesmo ainda não tendo assumido o cargo), pode ser que tente ressuscitar o assunto

Lei das filas ainda ineficaz no estado bancos // Norma que limita espera em 30 minutos é desrespeitada

Em 18 de setembro daquele ano, entrou em vigor uma lei estadual obrigando as agências a manter um "número de funcionários compatível com o fluxo de usuários", de modo que a espera de cada cliente não excedesse os 30 minutos. Na prática, a legislação não vem sendo respeitada. Em visita a cinco agências, a reportagem do Diario permaneceu na espera por período superior ao limite exigido em quatro delas.
Os bancos bem que mudaram a forma de receber os clientes nesses últimos sete anos. Todos os estabelecimentos visitados disponibilizavam cadeiras. Havia também máquinas para distribuir senhas. Mas a quantidade de caixas ainda era insuficiente à medida que os usuários começavam a chegar às agências, ao ponto de precisarem esperar geralmente mais do que o período estipulado pela legislação. Nosso tempo mais curto de espera foi de 19 minutos. O mais longo, de41 minutos. A média foi de 32,8 minutos.
"As atuações estão em fase de recurso. Mas os bancos pagarão as multas e vão tomar as providências"
José Rangel - diretor do Procon-PE
Mas isso, em dias movimentados (início do mês, por exemplo), é para quem tem sorte. A maioria dos usuários reclama de esperas mais longas. Acostumado à situação, o auxiliar de escritório Janison Ribeiro, 32 anos, desenvolveu técnica específica para aproveitar o tempo. "Cheguei às 13h, peguei uma senha e vi que havia 70 pessoas na minha frente e só dois guichês. Saí, resolvi outros assuntos, peguei a senha de outro banco e voltei para cá. Paguei minhas contas e agora vou para o outro", disse.
O limite para permanência em filas previsto pela legislação varia de acordo com o dia em que o cliente procura a agência. A lei 12.264/2002 considera 15 minutos o tempo razoável para o atendimento em banco, a não ser em três casos: véspera ou dia seguinte a feriado, data de vencimento de tributos e data de pagamento a servidores públicos. Nessas condições, o limite para atendimento é de 30 minutos.
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Izaías Régis (PTB), visa a tornar a lei mais rígida, estendendo a norma para todas as empresas que prestam serviços afins da atividade bancária, além de obrigá-los a manter o registro dos horários de chegada e saída dos usuários. No Recife, a lei municipal que trata do assunto já obriga os estabelecimentos a manterem uma máquina de emissão de bilhetes com senhas para os usuários, comprovando a hora e a data da impressão. Nela, também se determina a disponibilização de cadeiras para a espera, na proporção da quantidade de guichês de atendimento existentes. A lei da capital é de 2007. Cinco anos, portanto, mais nova que a estadual. Mesmo assim, as agências ainda não conseguiram se adequar. Segundo o Procon Pernambuco, entre novembro de 2008 e abril de 2009 foram registradas 159 autuações motivadas por queixas de clientes de atrasos no atendimento no estado. O banco que recebeu mais autuações, segundo o Procon, foi o Banco do Brasil, com 60, seguido pela Caixa Econômica Federal, com 30. "Muitas autuações estão em fasede recursos. Vai haver logo o dia em que os bancos terão de pagar a multa. Eles sabem disso e, aos poucos, tomam as providências", disse José Rangel, diretor do Procon-PE.No Ministério Público estadual (MPPE), foram realizadas duas ações civis públicas punindo os bancos por exceder os limites legais de espera. Uma delas já foi executada, determinando a aplicação de multa de R$ 10 mil/dia por não cumprimento das exigências. "Estamos investigando outros estabelecimentos sobre a ausência de uma máquina para gerenciar a distribuição de senhas", disse Liliane Fonseca, promotora da área do consumidor no MPPE.

Encontro debaterá problemas nos serviços bancários do Estado

O Procon-PE realiza, nesta terça-feira (13), a segunda reunião com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban ) e representantes de entidades financeiras e de defesa do consumidor do Estado para discutir problemas relacionados aos serviços prestados pelas agências bancárias. O encontro contecerá no Bandeprev, na rua do Apolo, n°91, Bairro do Recife, a partir das 9h30. Além do Procon-PE e dos integrantes de todas as unidades do Procon no Estado, participarão do evento as seguintes entidades de defesa do consumidor: Adeccon-PE, MPPE, OAB-PE, Defensoria Pública de Pernambuco, e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Ibedec).
Participarão também os representantes dos bancos Itaú - Unibanco, Bradesco, Real - Santander, HSBC, Banco IBI, Banco do Nordeste, Panamericano, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O objetivo da reuniao é melhorar o funcionamento das agências e de todo o serviço bancário prestado no Estado, através de um acordo com a Febraban.
RECLAMAÇÕES
Entre os maiores problemas citados pelos consumidorres nos Procons de Pernambuco está a questão do tempo de espera na fila das agências bancárias. As instituições financeiras não vêm respeitando a Lei Estadual nº 12.264/2002, a qual determina um prazo máximo de 15 minutos para que o cidadão permaneça nas filas dos bancos à espera de atendimento.

PM flagra preso tomando conta de delegacia no Tocantins

A Polícia Militar (PM) descobriu que um preso tomava conta de uma delegacia do município de Xambioá, no Tocantins. A cena absurda foi flagrada por um soldado e também pelo Jornal da Globo (JG). No domingo (11), a PM queria registrar uma ocorrência de agressão contra um adolescente. Um menino de 13 anos procurou um vizinho dizendo que tinha tomado uma surra de cipó da dona de um bar. “Ele estava todo cortado, chorando muito. Veio me pedir ajuda”, contou o aposentado Francisco Firmino.
Mas na delegacia não havia delegado. O policial tentou descobrir o que estava ocorrendo.

“Tem delegado aí?”, perguntou o soldado.
“Não”, respondeu um homem.
Policial: “quem é que está tomando conta da delegacia?”
Homem: “é o Carlos. Ele foi ali na casa dele”.
Carlos Alberto Gonçalves, que está em casa na hora do trabalho, faz serviços burocráticos na delegacia, como arquivar ocorrências. Ele não é policial. E O soldado descobre, então, que quem está no controle da delegacia é um detento em regime semiaberto.
“Você é preso?”, pergunta o PM.
“Sim”, responde o homem.
“Não tem nenhum policial aí, não?”, pergunta o PM.
“Tem não! Agorinha não!”, diz o preso.
O responsável pela delegacia de Xambioá, a 500 km de Palmas, naquele momento, era Antônio Silva, um preso. Ele cumpre pena por tráfico de drogas em regime semiaberto.
Secretaria de Segurança Pública
Diante do absurdo registrado na delegacia, o JG procurou a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins. Ninguém quis gravar sobre o assunto. A secretaria se manifestou por meio de nota, e a resposta foi ainda mais curiosa. De acordo com a nota, o delegado titular estava de férias. Na falta dele, o responsável seria o delegado de Vanderlândia, a 70 km de distância. E a nota completa: havia “servidor de plantão”, mas ele estava “no banheiro” da delegacia.O JG ficou na delegacia durante meia hora. Um lugar pequeno, com apenas duas celas. Ninguém foi visto.



A secretaria não explicou a razão de um preso responder pela delegacia. Segundo a nota, “o preso teria ficado nervoso”, e, por isso, “declarou que o servidor responsável não se encontrava”.



O boletim de ocorrência do caso de agressão contra o menor só foi registrado nesta segunda-feira (12). A agressora foi indiciada por maus tratos.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Mulher presa tentando entrar com droga no Presídio

Maria Jeanne de Akiles da Silva Souza, 21 anos, estava com aproximadamente 150 gramas de maconha escondida dentro da vagina.A jovem poupou de dizer o verdadeiro nome do preso que iria receber a droga. E afirma que informou o nome de um detendo, apenas para entrar na Unidade Prisional. A Direção do Presídio irá investigar o caso e já está averiguando os supostos envolvidos.
Depois de autuada por tráfico de droga na Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, Maria Jeanne de Akiles foi encaminhada a Cadeia feminina de Verdejante, onde ficará a disposição da Justiça.Este é o terceiro caso apenas este mês. Na semana passada outras duas mulheres também tentaram entrar com drogas. Para a Agente Penitenciaria Marilene Cruz, “é alarmante o número de mulheres mães que embora tenham o senso materno, contaminam a sociedade, mesmo vendo o exemplo de outras presas. Falta consciência para saber que cada grama de droga fomenta a máfia e destrói lares".

Aiuaba-CE: Vereador mata dono de lava-jato no interior de churrascaria

O vereador Francisco François Moraes Feitosa, de 37 anos, (PSDB), mais conhecido como ?Nego Feitosa? assassinou o dono de um lava-jato por volta das 15h30min deste domingo no município de Aiuaba. José Adalberto de Alencar, também de 37 anos, que morava na Rua Padre José no centro daquela cidade foi alvejado com um único e fatal tiro de revólver. Ele se encontrava no interior da Churrascaria "Rei da Gula" no centro de Aiuaba, onde foi surpreendido pelo vereador que já chegou atirando. Não houve discussão entre vítima e o acusado que assassinou o seu desafeto disparando à queima-roupa. A polícia foi acionada e esteve no local, mas desconhece os motivos do crime que causou repercussão em Aiuaba cidade como pouco mais de 15 mil habitantes. O vereador é correligionário tucano e ainda parente do prefeito Ramilson Araújo Moraes. No pleito de 2008, ele foi o quarto colocado no geral e, também, em nível de partido, pois o PSDB elegeu seis de um total de nove vereadores da Câmara Municipal de Aiuaba. "Nego Feitosa" obteve 480 votos, sendo a maioria no centro da cidade. Pelo menos no âmbito do registro das candidaturas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a sua ocupação é de agricultor. O local onde aconteceu o homicídio é conhecido ainda por "Churrascaria da Vera".

DHPP apresenta mulher acusada de encomendar morte de marido

O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) apresentou, na tarde desta segunda-feira (12), Maria Jaciara Gomes, de 33 anos. Ela é acusada de encomendar a morte do marido, Jansen Gomes de Barros, 51. A investigação teve início no dia 29 de janeiro deste ano, quando dois homens, que receberam R$ 1.5000 de Maria Jaciara, tentaram matar a vítima. Jansen reagiu e foi baleado, mas resistiu aos ferimentos e não morreu. Sem desconfiar da mulher, ele voltou a morar com ela até o crime ser descoberto por policiais da Operação Pernambuco Pela Vida 2. A investigação descobriu, em junho, que dois integrantes de um grupo de extermínio tinham participado também dessa tentativa de homicídio.Foram eles Fábio Marcelino da Silva, conhecido por Fabinho, e Alcides Barbosa de Paula Filho, conhecido por Pinha. Segundo a polícia, a mulher confessou o crime, justificando a ação pelo fato de o marido falar coisas íntimas do casal publicamente quando bebia.Ela foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife e os dois presos, para o Centro de Triagem (Cotel), de Abreu e Lima.

Corpo do vice-prefeito de Barra de Guabiraba será enterrado nesta segunda

O corpo do vice-prefeito de Barra de Guabiraba, José Luiz da Silva, de 53 anos, está sendo velado na sede da Prefeitura, no Agreste do Estado, nesta segunda-feira (12). O enterro será às 17h, no cemitério São João Batista.Ele morreu, nesse último domingo (11), vítima de um ataque fulminante. O político trabalhava na reconstrução da cidade, uma das que estão em Estado de Calamidade Pública em Pernambuco por conta das enchentes.

Polícia destrói mais de 6 mil pés de maconha em Carnaubeira da Penha


Policiais militares, juntamente com o Destacamento de Carnaubeira da Penha da Operação Reflorestar, destruíram 6.120 pés de maconha, no último domingo (11). A ação aconteceu na área da Serra do Arapuá, em Carnaubeira da Penha. Também foram apreendidos uma espingarda e 280 gramas de maconha prontas para o consumo.No momento em que a polícia chegou, dois suspeitos fugiram em direção a caatinga. Alguns momentos depois, foi preso Marciano Afonso de Souza, que, de acordo com a polícia, confessou ser um dos donos do cultivo. Ele foi levado, juntamente com os materiais, para a delegacia de Polícia Civil em Floresta.

Muita estrela para pouca constelação

domingo, 11/07/2010 A Frente Popular de Pernambuco, encabeçada pelo governador e candidato à reeleição, Eduardo Campos (PSB), é a maior que já se fez no estado nos últimos 30 anos. Ao todo, são dez partidos com 58 nomes. É candidato que não se acaba.Mas, se por um lado a base aliada poderá mandar de 28 a 30 candidatos eleitos à Assembleia Legislativa, por outro pode deixar muita gente que atingirá a casa dos 30 mil votos a ver navios, ou melhor, a suplência.Sendo assim, os candidatos da região que tentam renovar mandato ou aspiram pela primeira vez a uma vaga na Assembleia não estão fora dessa hipótese, a exemplo de Isabel Cristina, Cyro Coelho, Odacy Amorim, Ayrinho e Geraldo Coelho, entre outros

POLICIAIS MILITARES DA OPERAÇÃO SOSSEGO PRENDEM HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Policiais Militares da Operação Sossego do 8ºBPM, por volta das 21h15min do dia 10 de julho de 2010, ao realizarem abordagens a pessoas em um bar denominado Bar do Zé Galo, localizado na Rua 20, bairro COHAB - Salgueiro, prendeu em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, o motorista RAMIRO KLEIMER, com residência na Avenida Boa Viagem, Bloco Ananeri, Bairro Boa Viagem – cidade do Recife, que ao ser abordado foi encontrado em seu poder 01 (uma) pistola marca TAURUS, calibre 380, com 01 (um) carregador contendo 15 (quinze) munições intactas do mesmo calibre. O imputado e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Policia Civil local, onde foi autuado em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo.

Município : Salgueiro-PE Cód. Nat. (Acidente de Trânsito)

Local : Rua Major Antonio Rufino, N. Sª das Graças, Salgueiro-PE
Envolvido 01: Francisco de Assis Sobrinho, 36 anos, residente a rua Travessa Antonio A. Sampaio, Planalto, Salgueiro-PE
Envolvido 02: Carlos Antonio da Silva, RG nº 1937669 SSP/PE, residenta a rua 20, COHAB, Salgueiro-PE Resumo : Os veículos envolvidos no acidente de trânsito (albarroamento) um gol placa KHI 7198 de propriedade do envolvido-01, com uma moto YAMAHA YBR 125 placa KJP 4032, tendo como vitima mais grave o Sr. Carlos Antonio da Silva que teve algumas escoriações, sendo socorrido para o Hospital Regional de Salgueiro-PE, para serem tomadas as medidas cabíveis.

domingo, 11 de julho de 2010

Jovem é preso em AL por tentativa de estupro de senhora de 88 anos

Um jovem de 18 anos foi preso neste domingo (11) sob a suspeita de tentativa de estupro de uma idosa de 88 anos num povoado do município de Coruripe (AL). De acordo com o chefe plantonista da delegacia de Penedo (AL), Fábio Alves, que atende a ocorrência, vizinhos da senhora ouviram chamado de socorro de sua casa, e entraram na residência para verificar o que estava ocorrendo.Ao chegarem, segundo relataram às autoridades, o suspeito fugiu em roupas de baixo, sendo encontrado pela polícia na casa de sua avó, onde foi preso em flagrante. A idosa foi encaminhada ao hospital de Coruripe, já que apresentava alguns hematomas. De acordo com a polícia, não há comprovação de se o estupro chegou a acontecer, já que isso depende ainda de um exame médico. O jovem nega a agressão. O policial Fábio Alves recorda que, por se tratar de uma idosa, a pena pode ser agravada caso se confirme a acusação. O caso aconteceu por volta das 0h30 deste domingo.

Corpo de juiz é sepultado no Jardim da Saudade


Corpo de juiz assassinado por PM é velado no Jardim da SaudadeO corpo do juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, 38 anos, substituto da Comarca de Camamu, assassinado neste sábado, 10, à queima-roupa por um policial militar em serviço, foi enterrado por volta das 17h40 deste domingo, 11, no cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, Salvador.Familiares, amigos e colegas de trabalho deram o último adeus ao magistrado e reafirmaram que, além de ser uma pessoa calma e tranquila, não acreditam na versão contada pelo policial.A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Tema Brito, esteve presente no sepultamento do juiz, mas não quis falar com a imprensa. Já a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber, disse que a entidade sente com pesar a morte e que Carlos Alessandro era atuante e compromissado com a Justiça. O oficial de justiça Jorean Muniz também contesta a versão e afirmou que a mesma foi planejada. “O que está sendo contado é mentira. Ele não sairia com arma na mão. Essa foi uma versão criada. Esta atitude não faz parte da índole dele”. O enterro, que estava previsto para acontecer às 15h30, foi adiado para 17h30 por causa da chegada tardia de amigos e parentes da vítima. A esposa do juiz, identificada apenas como Jamile, estava sem condições emocionais e não acompanhou o cortejo fúnebre nem o sepultamento.
Duas caravanas saíram de Valença, cidade onde o juiz morava, e de Camamu, onde ele trabalhava.
Crime – De acordo com depoimento do soldado da Polícia Militar (PM) acusado pelos disparos, Daniel dos Santos Soares, lotado na 35ª Companhia Independente da PM, ele atirou contra o juiz após ter parado seu veículo próximo ao Centro Empresarial Iguatemi neste sábado, 10, por solicitação do próprio magistrado, que teria descido do carro armado. O soldado alega que atirou na clavícula do magistrado na intenção de interceptá-lo, mas que este continuou andando em sua direção até ser baleado no abdômen. O PM solicitou socorro, mas quando a Samu chegou o juiz já estava morto.
Familiares da vítima não quiseram comentar o crime, mas há rumores de que o magistrado estaria caídquando o policial atirou pela segunda vez. O soldado disse que não o conhecia e não explicou porque parou o veículo ao ser solicitado, nem o motivo pelo qual o magistrado teria pedido que ele parasse. O PM, que estava fardado, se dirigia para a 35ª CIPM.Pitágoras Ribeiro era conhecido como uma pessoa calma em Valença, de acordo com moradores da cidade. Segundo a nota de falecimento da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), ele era um profissional atuante e, antes de ser transferido para Camamu, trabalhava na Vara do Consumidor, em Salvador, e na Vara Criminal, em Valença. O juiz deixa mulher e uma filha de 5 anos.
A PM não se pronunciou sobre o crime, nem a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito, que designou a juíza Inez Maria Brito Santos Miranda, assessora especial da presidência, para acompanhar o caso.

*Com redação de Paula Pitta
A TARDE On Line

Moto colide com ônibus e deixa uma pessoa morta no município de Araçoiaba

Gilmara Raimundo, de 26 anos, morreu na hora; o piloto da moto, Eronildo Barros de Freitas, de 22 anos, foi levado em estado grave para o Hospital Miguel ArraesPor volta das 6h30 deste domingo (11), uma moto colidiu frontalmente com um ônibus e deixou uma pessoa morta. O acidente ocorreu na PE-41, no município de Araçoiaba, litoral de Pernambuco. Gilmara Raimundo, de 26 anos, que estava na carona da moto, morreu na hora. O condutor do veículo, Eronildo Barros de Freitas, de 22 anos, foi socorrido em estado grave para o Hospital Miguel Arraes.

Polícia Federal apreende seis quilos de cocaína com casal de espanhóis

Um casal de espanhóis foi preso por volta das 19h do último sábado (10) no Aeroporto do Recife pela Polícia Federal. Com eles foram encontrados seis quilos de cocaína. Esta foi a maior apreensão da droga registrada em 2010 no aeroporto.José Christian Aguilar Parrado, de 32 Anos, e Marta Maria Dias Sanches, de 19, pretendiam levar a droga para Sevilha, na Espanha. José, que trabalha como pedreiro, já foi preso em seu país por assalto a mão armada.A polícia desconfiou dos dois após uma entrevista prévia, onde se mostraram nervosos e deram respostas contraditórias. A droga foi encontrada em um fundo falso nas bagagens.O casal chegou ao Brasil no dia 1º de julho, no Ceará. A cocaína, oriunda da Colômbia, foi adquirida em Corumbá (MS). Segundo José, sua namorada não tem envolvimento com o tráfico, tendo apenas ele recebido a proposta, que prometia 15 mil euros (R$ 33 mil aproximadamente) quando a droga chegasse a seu destino.O homem foi encaminhado para o Cotel e a mulher para a Colônia Penal Feminina. Se condenados, eles podem pegar até 20 anos de prisão. Também foram apreendidos passagens aéreas, cartões de embarque, aparelhos celulares e passaportes. Esta foi a oitava apreensão de drogas feita pelo Polícia Federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes no ano de 2010.

PRF lança operação para combater tráfico de animais silvestres no interior da Bahia

domingo, 11/07/2010 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou a Operação Fauna Livre I, desencadeada após um intenso trabalho de inteligência, que teve como objetivo coibir o tráfico de animais silvestres no interior da Bahia.A ações começaram na região da BR-116 norte, onde participaram 14 agentes da PRF e seis agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Nesta primeira etapa a polícia apreendeu cerca de 400 pássaros nativos da fauna brasileira, alguns exóticos ou em extinção. A maior apreensão ocorreu na Fazenda Saco do Capitão, localizada na zona rural do município de Santa Bárbara, onde foram encontrados aproximadamente 300 animais. Os responsáveis, Felipe Caetano de Jesus, 65 anos e Aloísio Marinho de Jesus, 35 anos, foram autuados pelo Ibama e encaminhados à Polícia Judiciária local.

Acidente em Serra Talhada deixa uma pessoa morta e quatro feridas

domingo, 11/07/2010
Uma colisão na BR-232, no Km 416, entre uma D-20 e uma F-4000 matou uma pessoa e deixou quatro pessoas feridas na noite de sábado (10). O acidente aconteceu, por volta das 23h45, no município de Serra Talhada, no sertão pernambucano.A vítima fatal foi identificada como Edmilson Oliveira de Souza, 43 anos. Segundo informações do blog do Sertão, ele era o motorista da F-4000 e morreu no local.
Os feridos Antônio Oliveira de Andrade, 23, Francisco Moreno de Souza Filho, 20, José Mario Carneiro de Aquino, 42, e Antônia Ferreira da Silva, 22, foram socorridos com escoriações e lesões para o Hospital de Serra Talhada. Eles estavam na D-20.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

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Quem é Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência

Formação: Formada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, trabalhou na FEE (Fundação de Economia e Estatística). Depois, organizou debates no IEPES (Instituto de Estudos Políticos e Sociais) e, com Carlos Araújo, ajudou a fundar o PDT do Rio Grande do Sul.
Histórico de filiações políticas e partidárias: Polop, Colina, VAR-Palmares, PDT e PT
Cargos relevantes: Secretária da Fazenda de Porto Alegre; Diretora-geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Presidente da FEE; Secretária de Minas, Energia e Comunicação; Ministra de Minas e Energia e Ministra Chefe da Casa Civil.
Dilma Rousseff em resumo: quem é a candidata do PT à presidência?
Prestes a terminar seu mandato, que durou oito anos - a completar em dezembro -, o presidente Lula viu-se incumbido a escolher um dos companheiros petistas para a sucessão no Palácio do Planalto. Preferiu olhar para dentro de seu governo e eleger um de seus ministros. Dilma Rousseff, hoje com 62 anos, já havia sido Secretária de Minas, Energia e Comunicação e Ministra de Minas e Energia, antes de assumir o Ministério da Casa Civil. Conhecida como "a mãe do PAC (Pacote de Aceleração do Crescimento)", a ex-ministra foi a escolhida de Lula, um presidente que tem 85% de aprovação de seu governo e que deu ao PT o comando do País pela primeira vez. Filha de um búlgaro, Pétar Russév, e de uma mineira, de quem herdou o nome, Dilma viu-se ligada à política desde muito cedo, mesmo não sabendo disso. Seu pai, que se naturalizou brasileiro com o nome Pedro Rousseff, foi ligado aos movimentos de transformações na Europa e deixou à filha o espírito libertário, além do gosto pela leitura. Dilma Vana Rousseff nasceu sete dias antes do Natal de 1947. Teve uma infância tranquila e sem muitas dificuldades financeiras, com jantares servidos à francesa, em uma casa em Belo Horizonte. Por lá, ao lado dos dois irmãos Igor e Zana, ela ficou até a juventude. Neste período, estudou em colégios particulares de freiras, exclusivos para moças. Mais tarde, em 1964, ano do golpe militar, Dilma entrou no Colégio Estadual Central. Nesta escola, que era pública e tinha turmas mistas, iniciou a militância na Política Operária (Polop), organização de esquerda com forte presença no meio estudantil, à qual já pertencia seu namorado, Cláudio Galeno. Eles se casariam três anos depois, apenas no civil e sob os olhares de poucos amigos e familiares. No mesmo ano de seu casamento, em 1967, Dilma ingressou no curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais e aderiu ao Comando de Libertação Nacional (Colina) - organização que combatia a ditadura. A participação na luta pelo fim da ditadura deixou marcas no corpo e na memória da ex-ministra. Em 1968, Dilma e Galeno começaram a ser perseguidos em Minas - fato que os separou por conta da distância causada pela clandestinidade. Em Belo Horizonte, a família não sabia que Dilma pertencia aos grupos considerados "subversivos". A informação só veio quando a moça intelectual de óculos foi presa no centro de São Paulo, em 1970. Antes disso, em 69, ela se tornou membro do VAR-Palmares (fruto da fusão entre Colina e VPR). Lá, ela conheceu aquele que viria a ser seu segundo marido, o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo - com quem mais tarde fundou o PDT no Rio Grande do Sul.
Tortura e fim da ditadura
As sessões de tortura e a prisão duraram por quase três anos. De janeiro de 1970 a dezembro de 1972, Dilma passou os dias nos porões da Operação Bandeirantes (Oban) e do Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Nestes dois departamentos, criados na Ditadura Militar, a jovem de vinte e poucos anos sofreu torturas, de diversas formas, e foi considerada pelos colegas de militância como uma pessoa bastante forte. Ao ser libertada, Dilma voltou à sua casa da infância para se recuperar ao lado da família. Como consequência, desenvolveu hipertiroidismo e depois, hipotiroidismo. Fez tratamento e conseguiu colocar os hormônios "no lugar". Neste período, ela estava dez quilos mais magra e com 25 anos. Em sua ficha do Dops, ela era apontada como "terrorista". A partir daí, a mineira retomou os objetivos de vida e continuou estudando. Em 73, foi morar em Porto Alegre, onde Carlos Araújo cumpria pena na prisão. Em 74, Araújo foi libertado e retomou a advocacia, enquanto Dilma ingressava na Faculdade de Ciências Econômicas Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 75, ela começa a trabalhar na Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão do governo gaúcho. Em março de 1977, quando Dilma tinha 29 anos, Paula Rousseff Araújo nasceu. Mãe de primeira viagem, a ex-ministra tinha dificuldade para trocar as fraldas e fazê-la parar de chorar. Estava no último ano de faculdade e se dividia entre os estudos e a filha.
Além de Paula, nasceu também em Dilma a esperança de que o fim da ditadura estava por vir. Ela, então, ao lado do marido, engajou-se na campanha pela Anistia e organizou debates no Instituto de Estudos Políticos e Sociais. Mais tarde, fundou o PDT com Carlos - de quem se separou, após 25 anos de casamento, em 1994. Câncer e braveza
Considerada pela mídia como um "general", Dilma humanizou-se diante das câmeras ao relatar que estava com câncer linfático, em abril de 2009. A mulher com fisionomia sisuda e bastante séria teve de se submeter às sessões de quimioterapia e logo se recuperou. A partir daí, começou a aparecer sempre ao lado do presidente Lula, que a considera "uma mulher competente e de fibra". Por outro lado, Dilma, em suas aparições, retribui o carinho e define o presidente como uma pessoa extremamente afetuosa, de quem herdou a capacidade de dialogar. Em 2009, a "mãe do PAC" foi considerada uma das 100 pessoas mais influentes do País pela revista Época. O ar de "braveza" foi desaparecendo aos poucos, junto às suas mudanças fisionômicas, que começaram em 2008. Ajudada pelas cirurgias plásticas, as linhas de expressão, as olheiras e os olhos caídos deram espaço a um olhar mais vivo, um rosto mais liso e um corte de cabelo mais moderno, definido pelo hair stylist Celso Kamura como "iluminador". Mas as mudanças não aconteceram só externamente. Ela aprendeu com Lula uma forma mais leve de se comunicar com a população. Vez ou outra Dilma ainda escorrega no "discurso técnico", mas tem evoluído. Hoje, ela sorri mais. Atualmente, Dilma dedica-se à candidatura a Presidência da República e tem como adversários diretos José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Prefeito do Cedro é acusado de mandar lavar calçadas com água potável


Os nossos leitores atentos da cidade de Cedro, no Sertão central do Estado, enviaram uma grave denúncia envolvendo a gestão municipal. Segundo a denúncia, o Prefeito Josenildo Leite Soares (PSB) autorizou que as ruas da cidade fossem lavadas com água potável. "Isso para que as ruas fiquem sem poeira e sem sujeira nos dias da Festa do Milho, que acontece neste final de semana", relatou o leitor. Em tempos de escassez de água, é um absurdo um homem público dar um péssimo exemplo, alô Prefeito, a água é um bem precioso, e não deve ser desperdiçado. Foto: Ilustrativa.

Divórcio rápido deve entrar em vigor na próxima semana, mas ainda provoca dúvidas

09/07/2010, 16:45 0 comentário
A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na próxima quarta-feira, mas ainda suscita dúvidas de como vai funcionar na prática.
Essa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) agiliza o divórcio. Antes da nova regra, só era possível solicitar o divórcio após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) ou dois anos da separação de fato (quando o casal deixa de ter vida em comum). E também tira da Constituição o termo "separação".
Essa segunda mudança, apesar de sutil, deve provocar questionamento e dúvida entre advogados e juízes. Uma delas é se a separação --hoje um mecanismo intermediário no fim do casamento-- realmente acaba.
A professora de direito na FGV-SP Regina Beatriz Tavares da Silva defende que a separação --ou pelo menos seus efeitos-- deve ser mantida. Isso, diz ela, para possibilitar que a discussão de quem tem culpa pelo fim do casamento permaneça. A definição de quem é culpado ocorre, hoje, apenas durante a separação --não existe no divórcio. A culpa pode vir de situações como adultério e violência física.
A mudança tem consequências na pensão alimentícia (quem é declarado culpado não recebe pensão integral, apenas o mínimo para sobreviver) ou no sobrenome (o culpado não pode usar o nome do ex).
"Se não for assim, a mulher que sustenta a casa e apanha do marido vai ter que pagar pensão", diz.
Segundo o juiz Marco Aurélio Costa, da 2º Vara de Família e Sucessões do Fórum Central de São Paulo, é possível que os casais queiram migrar a discussão da culpa para o divórcio, pelo menos num primeiro momento. Para o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), idealizador da PEC, é o fim da separação e da discussão da culpa. Isso porque retirar a menção à separação da Constituição significa apagá-la também das leis comuns, diz Paulo Lôbo, integrante do instituto.
Quem hoje é separado continuará separado, defende Lôbo. Processos de separação ainda em curso, porém, deverão ser convertidos em pedidos de divórcio. "Quem vai optar pela separação se é possível um caminho mais curto?", questiona a juíza Daniela Ferreira, da 1ª Vara da Família do Rio.

MP investiga `comemoração´ no Orkut de tragédia no Nordeste

09/07/2010, 17:15 0 comentário O Ministério Público vai investigar uma denúncia feita por moradores de Pernambuco sobre suposto crime de preconceito praticado na página de relacionamento Orkut. A denúncia teve origem a partir de um post publicado por uma usuária na comunidade "Eu odeio nordestino", criada em agosto de 2009.
Ela teria publicado o tópico "Enchente no nordeste", em que teria xingado nordestinos, por migrarem com frequência para São Paulo, e comemorado o incidente das enchentes em Pernambuco e em Alagoas. O post gerou comentários de outros integrantes da comunidade, em apoio à opinião da usuária. De acordo com o MP, o comentário causou a revolta de vários nordestinos, que passaram a responder os posts publicados pelos integrantes da comunidade. A briga virtual culminou em várias ligações recebidas pelo Ministério Público na quarta-feira. O promotor José Lopes decidiu investigar o caso, comunicou-o à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e solicitou ao Google - responsável pelo Orkut - que retirasse a comunidade do ar. Por volta das 16h desta sexta-feira, os perfis da usuária e de outros membros que participaram dos ataques aos nordestinos já não estavam mais no ar. Segundo o MP, antes de excluir sua página no Orkut, ela mudou sua foto e, em seguida, mudou o nome do perfil para "Amanda Sales". A comunidade permanece no ar, com outros tópicos de ataques aos nordestinos e também ao Ministério Público, mas não com o post que deu origem à denúncia. No tópico "Se o Ministério Público quiser eu apareço...", o usuário General McDowell diz: "Não tenho medo de nada e nem devo nada a ninguém. Eu e os demais membros dessa comunidade somos cidadãos de bem, que pagamos nossos impostos e estamos inconformados com a situação de nossa cidade... que piora a cada dia que passa, com favelas, mendigos defecando no meio da rua, aumento dos crimes, gente sem educação que impõe sua cultura". Logo abaixo, ele continua: "Caso alguém do Ministério Público esteja vendo, vá nos meu recados e fale onde tenho que aparecer que eu vou. Não devo nada mesmo e nem nenhum outro membro dessa comunidade". Outros usuários seguem com comentários de apoio ao autor do tópico. O crime de preconceito está previsto na lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que diz que "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A pena é de reclusão de um a três anos.

Crato-CE: Polícia apreende cerca de 60 quilos de maconha na Chapada do Araripe


Um homem acusado de tráfico fugiu por dentro da Floresta Nacional do Araripe e outro foi preso na madrugada desta sexta-feira no posto da PRE (Polícia Rodoviária Estadual) em Crato. No porta-malas da caminhonete com placas de Ribeirão Preto (SP) em que viajavam, os militares encontraram cerca de 60 quilos de maconha. A apreensão aconteceu no quilômetro 17 da CE-292 rodovia estadual que liga os municípios de Crato e Nova Olinda. Quando o veículo passava no posto foi abordado pelos PMs que deram busca de arma o que não foi encontrado, mas notaram uma certa apreensão dos dois viajantes. Daí pediram para verificar o bagageiro onde encontrariam dois sacos com a maconha. Nesse momento, dois Soldados já foram agarrando e algemando o motorista José Antonio da Silva Júnior, residente em Salgueiro (PE). Numa ação rápida, o seu comparsa adentrou a caminhonete e partiu em alta velocidade. Segundo o Cabo Miramar, militares da PRE saíram em perseguição ao fugitivo que decidiu parar o veículo já perto do IBAMA ao notar que logo seria alcançado pela viatura da polícia. Ele abandonou o veículo e adentrou a chapada floresta adentro sem que fosse localizado. Mesmo assim, os PMS ficaram de "campana" na expectativa de que o fugitivo retornasse à estrada para tentar apanhar algum transporte.
No porta-malas da caminhonete foram recolhidos os 49 pacotes de maconha ainda não devidamente informado o peso final. Entretanto, o Major Paulo Hermann, Comandante da Companhia de Crato, que esteve no local, estimou em cerca de 60 quilos da droga. O motorista Júnior, que foi preso, disse que não sabia a quem pertencia a maconha e que só levaria até o carro até o município de Campos Sales. Todavia, um mapa que estava com os dois apontava um caminho que levaria até Tauá.
Na conversa com o repórter Normando Sóracles do Site Miséria, Júnior falou ainda não saber quem é o dono do veículo e que havia saído de Salgueiro às 23 horas desta quinta-feira. Ele admitiu ser usuário de drogas, mas nega ser traficante.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

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CCT do Senado aprova flexibilização do horário para Voz do Brasil

7, julho 2010. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7/7) substitutivo ao projeto de lei da Câmara 109/06, do senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), que permite às emissoras de rádio escolher o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil entre 19h e 23 horas, conforme hora oficial de Brasília.
Por sugestão do presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ACM Júnior manteve a obrigatoriedade de transmissão entre 19 e 20 horas para as rádios públicas educativas. A única exceção acordada pelos integrantes da comissão é para as emissoras dos poderes legislativos (municipais, estaduais e Congresso Nacional). Quando houver sessão deliberativa às 19h, essas rádios poderão continuar com a transmissão das votações. A matéria segue para o plenário, antes de retornar à Câmara.
O presidente da entidade, Daniel Pimentel Slaviero, considerou a aprovação do substitutivo uma importante vitória. “Os senadores compreenderam a necessidade de adequar o programa à nova realidade política, social e até tecnológica do país. O Brasil mudou muito desde a criação da Voz do Brasil, é preciso acompanhar as mudanças”, afirmou.Segundo ele, há motivos de sobra para justificar a flexibilização: a audiência das emissoras de rádio despenca com A Voz do Brasil (de 19,42% para 2,44%, segundo levantamento do InterMeios); hoje, a rede pública e estatal de comunicação soma 648 veículos; o programa prejudica a prestação de serviços informativos, de utilidade pública, como a situação do trânsito em grandes cidades, ou mesmo de cobertura ou apoio em casos de calamidades ou desastres.
O substitutivo de ACM Júnior também prevê que as emissoras de rádio devem veicular diariamente, às 19h, exceto sábados, domingos e feriados, inserção informativa sobre o horário em que transmitirão a Voz do Brasil. “As emissoras atendem a características regionais e, principalmente no interior dos Estados, prestam um belo serviço à população”, disse o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), ao defender a flexibilização.
De acordo com o relatório, o programa será veiculado diariamente, durante 60 minutos, sem cortes, dos quais 25 minutos serão utilizados pelo Poder Executivo, cinco minutos pelo Poder Judiciário, dez minutos pelo Senado Federal e 20 minutos pela Câmara dos Deputados.

Mudança no horário
A Voz do Brasil foi criada em 1935, pelo presidente Getúlio Vargas, para levar informação do Poder Executivo à população. À época, o mercado de radiodifusão se restringia a 41 emissoras, mas o rádio era o principal meio de comunicação de massa. Em 1962, é criado o Código Brasileiro de Telecomunicações, que oficializa a obrigatoriedade de as emissoras interromperem sua programação para transmitir a Voz do Brasil. Cinco anos depois, o programa passa a divulgar informações do Congresso Nacional.