A ação foi formalizada pela Organização Não Governamental (ONG) Leões do Norte, que defende os diretos da comunidade LGBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) no estado, na quarta-feira (5). Na peça publicitária, o Pró-Vida aproveitou o slogan "Recife te quer", utilizado pela Secretaria de Turismo da capital pernambucana, transformando-o em "Pernambuco não te quer".
Instituto diz que campanha visava o combate ao turismo sexual (Foto: Carolina Vejarano / Acervo Pessoal)
De acordo com o grupo Leões do Norte, a atitude causou indignação da comunidade LGBT. “A gente quer que o dano seja reparado, no intuito que eles peçam desculpas publicamente, devido à atitude contra a nossa sexualidade. Esperamos que seja feita alguma coisa. Não aguentamos mais que essa situação se repita, que impere a impunidade e as pessoas sigam disseminando o ódio contra a gente”, contou Valdécio Júnior, vice-presidente da ONG.
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O documento, assinado por 40 entidades — não só defensoras das causas homossexuais, mas também ligadas à comunicação e aos direitos humanos — foi encaminhado à Promotoria de Direitos Humanos do MPPE. “A gente teve conhecimento da situação através da internet. Foi a própria sociedade que viu e disse ‘não’ para a homofobia, reagindo ao ataque. Vários segmentos sociais aderiram à causa”, relatou Valdécio.Em entrevista ao G1, a liberdade de expressão foi a justificativa que a organização religiosa Pró-Vida Pernambuco utilizou para veicular o anúncio publicitário. O presidente, Márcio Borba, contou que tinha a intenção de combater o turismo sexual no estado, que seria incentivado pelos homossexuais. Já a Folha de Pernambuco admitiu o erro do veículo e publicou notas se retratando por meio das redes sociais e de sua edição impressa da terça-feira (4).
De acordo com a ONG Leões do Norte, a denúncia formalizada junto ao MPPE não atinge o jornal pernambucano. “Eles se abriram ao diálogo, nos procuraram e assumiram o erro. A gente acredita que liberdade de expressão tem limite, e as pessoas são responsáveis pelo que dizem”, relatou o vice-presidente da organização. O promotor Maxwell Anderson é o responsável pela investigação.
Presidência
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, diante da polêmica que se formou com relação a campanha publicitária, publicou uma nota na terça, mostrando a indignação sobre a situação. Assinado pela ministra Maria do Rosário Nunes, o texto diz que a exploração sexual de crianças e adolescentes em nada se relaciona à diversidade e à livre orientação sexual.
Confira, abaixo, a nota oficial da presidência em relação ao caso.
" A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público manifestar sua indignação com a campanha intitulada “Pernambuco não te quer”, divulgada na mídia local daquele estado, pelos motivos que seguem:
1 - Tal campanha seria de grande relevância se estivesse de fato voltada a enfrentar crimes abomináveis, como a exploração sexual de crianças e adolescentes, o turismo sexual e a pedofilia;
2 - No entanto, ao incluir no seu repúdio os homossexuais, a campanha fere os Direitos Humanos e promove o ódio contra a comunidade de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT);
3 - A exploração sexual de crianças e adolescentes em nada se relaciona à diversidade e à livre orientação sexual;
4 - Em relatório sobre violências homofóbicas no Brasil, divulgado recentemente por esta SDH/PR, constatamos que o Brasil apresentou 278 homicídios de LGBT no ano de 2011. Um número extremamente preocupante. Neste contexto, o estado de Pernambuco figura em sexto lugar entre os estados brasileiros com maior número de homicídios de caráter homofóbico;
5 - Vencer as discriminações é um caminho essencial para acabarmos com a violência homofóbica que diariamente vitima cidadãos e cidadãs brasileiras;
6 - A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos está solicitando ao Ministério Público Federal que verifique a situação e tome as providências necessárias para imediata retirada dessa peça de circulação;
7 - Apelamos aos veículos de comunicação brasileiros que sejam parceiros desse esforço para fazermos do Brasil um território livre da homofobia, não aceitando a publicação de materiais que incitem o ódio e nenhum tipo de discriminação e violação aos Direitos Humanos.
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