Crimes de menor potencial ofensivo serão julgados em um mutirão realizado nesta segunda-feira (24), na Vara da Comarca de Sertânia, no Sertão pernambucano. As ações foram geradas a partir de 150 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO´s). A iniciativa acontece por conta da grande demanda de processos criminais acumulados na cidade.
O mutirão será realizado partir das 9h, no Fórum Desembargador Ulisses Lins de Albuquerque, localizado na Rua Padre Atanazio, no centro de Sertânia. As ações serão julgadas por três turmas de conciliadores, sob a coordenação da juíza Ana Marques. Os crimes envolvem lesões corporais leves, violações de domicílio, posse de entorpecente para uso próprio, perturbação da tranquilidade e direção perigosa.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), as penas variam do pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade à pena de detenção de dois anos. O mutirão é realizado por meio de parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e com a Defensoria Pública de Estado de Pernambuco.
Nova Comarca
O TJPE inaugurou, também na comarca de Sertânia, a sua 2ª Vara. A nova unidade tem como objetivo suprir a grande demanda de processos no município – que chega a 1,8 mil. A 2ª Vara de Sertânia funciona no segundo pavimento do Fórum da cidade, numa área de 70 m².
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