OUVIDORIA POPULAR

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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Sindicato e Procon tiram dúvidas sobre taxas das escolas particulares

Ainda faltam pouco mais de três meses para o fim do ano e muitos pais de alunos de escolas particulares estão fazendo as contas e ajustando o orçamento da família para garantir que o filho permaneça com uma vaga no colégio para o ano que vem. Algumas escolas do estado já estão antecipando a matrícula de 2013 e outras fazendo reservas. Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (26) (veja no vídeo ao lado) , o diretor-executivo do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), Arnaldo Mendonça, e a diretora do Procon-Recife, Cleide Torres, tiraram dúvidas sobre as cobranças das escolas.

De acordo com Mendonça, as escolas precisam divulgar, em até 45 dias antes do processo final da matrícula, suas mensalidades. “A partir daí, a escola pode cobrar taxa de reserva de matrícula, desde que ela esteja incluída nessa anuidade”, contou. Cleide Torres informou que a cobrança antecipada deve ser descontada na hora da efetivação da matrícula – se houver desistência, os pais devem ser restituídos, mas com pagamento de uma taxa administrativa.

Em relação às taxas cobradas pela escola, como de alimentação ou de material utilizados em sala de aula, elas podem variar de acordo com a escola. “Quando a família opta por uma escola, deve saber o projeto pedagógico, a cobranças e taxas dos cursos. Nada proíbe um lanche coletivo, por exemplo, mas a família pode levar seu lanche”, informou Arnaldo Mendonça “Todas as cobranças têm que estar no contrato. O responsável deve saber todas as despesas antes de fazer a matrícula. A planilha de reajuste tem que estar disponível, de preferência num quadro”, completou Cleide Torres.

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