Em uma semana, a Operação Fronteira Fechadas, deflagrada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Pernambuco, já recuperou quase R$ 5 milhões em débitos e apreendeu mais de R$ 500 mil em mercadorias irregulares. A ação, a maior realizada pelo Fisco este ano, começou no último dia 12 e deve seguir até o fim deste mês, podendo ser prorrogada até dezembro.
A ideia da Sefaz é aumentar a arrecadação do ICMS nos últimos meses do ano e combater o desvio de mercadorias em trânsito nos postos fiscais de fronteira do Estado. A ação tem como foco principal o segmento atacadista devido ao aumento significativo de mercadorias que circulam no Estado para as festas de fim de ano. Produtos mais consumidos nesta época, como combustíveis, tecidos, confecções, eletrodomésticos, eletrônicos, bebidas e cigarros, estão na mira.
A ação ainda busca recuperar débitos fiscais da ordem de R$ 105 milhões do total de 5.839 contribuintes descredenciados desde o último dia 9. "Uma empresa, quando abre, tem o benefício de comprar produtos e só pagar os impostos deles no mês subsequente. Só que muitos [contribuintes] não honraram este compromisso e foram descredenciados. Quando regulariza o débito com a Fazenda, volta ao status de credenciada", explicou o diretor-geral de Fiscalização Especial e Controle de Mercadorias da Sefaz, Anderson Alencar.
De acordo com o gestor, nesta primeira semana de operação, houve R$ 5 milhões em pagamento de débitos. "Quem não está credenciado, fica com as mercadorias [encomendadas] retidas nos postos fiscais. Com o escopo desses inadimplentes, nós montamos outras duas frentes de ação nas portas de entrada do nosso estado", disse o diretor.
A primeira diz respeito à cobertura das principais divisas de entrada de cargas de Pernambuco, os corredores de acesso aos grandes centros comerciais e as principais rotas alternativas e de desvios dos postos fiscais. Esta etapa envolverá cerca de 300 auditores fiscais, cem policiais militares e dez policiais civis.
Os postos com fiscalização intensificada ficam em Xexéu, na Mata Sul, onde 50% dos produtos entram no Estado; Águas Belas, Bom Conselho e São Caetano, no Agreste; e Ibó, no Sertão. As BRs 101, 232, 423, 104 e 424 também estão com o alerta vermelho. Nesta semana, segundo Alencar, foram apreendidos R$ 170 mil em arroz, R$ 160 mil em madeira, R$ 70 mil em farinha de trigo, além de outros produtos em menor quantidade.
A outra vertente, que tem como principal objetivo complementar este trabalho fronteiriço, se baseia na intensificação da conferência das cargas nas principais transportadoras de Pernambuco. Com isso, espera-se coibir o desvio de mercadorias em trânsito e a circulação de mercadorias desacompanhadas da nota fiscal a partir do lacre das cargas nos postos fiscais de fronteira.
"Estamos empenhados nesta ação voltada a incrementar a arrecadação do ICMS na reta final do ano, quando as empresas adquirem mais mercadorias para a formação dos seus estoques", ressalta Anderson Alencar, destacando a participação na ação das Regionais, Postos Fiscais, Agências da Receita Estadual e Central de Cargas e Central de Notas.
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