Com a queixa da falta de repasse de verbas federais aos municípios, alguns gestores pernambucanos vão fechar as prefeituras em sinal de protesto, a partir desta segunda-feira (12).
De acordo com o presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão, que também é o prefeito da cidade Palmerina, a expectativa é de que até 150 cidades participem do movimento, até a próxima sexta (16).
O protesto se deve às quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e à falta de ações estruturadoras no combate à seca. Sem o dinheiro federal, os prefeitos afirmam que não conseguem cumprir a maior parte dos compromissos financeiros e administrar a cidade. O resultado é a demissão de muitos funcionários públicos e a dificuldade de manter os serviços essenciais à população.
Um dos motivos apontados para a situação atual do FPM é a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que o governo federal aplicou na indústria automobilística e na chamada linha branca, composta pelos eletrodomésticos. “É importante que faça isso para manter os empregos, mas estão tirando, até dezembro, algo em torno de R$ 3,5 bilhões dos municípios. Para a base de cálculo do FPM, o IPI representa 22%. Quando você tem essa perda de 22%, 82% dos municípios do país que dependem do FPM começam a não ter recursos para fechar as contas, para pagar fornecedores e funcionários”, explicou Eudson Catão.
A situação se agrava ainda mais no Sertão e no Agreste que, além do FPM, dependem de verbas para combate à seca. De acordo com a Codeam, os municípios que irão aderir ao protesto fecharam um acordo para manter dois serviços essenciais durante esta semana: saúde e limpeza. As aulas nas escolas públicas, entretanto, estão suspensas. “A crise é muito grande, temos nos conectado direto, conversado, e não temos encontrado a solução”, contou o prefeito de Palmerina.
Os prefeitos pernambucanos devem seguir em marcha na terça-feira (13) para Brasília. Reuniões com o Tribunal de Justiça (TJPE), o Ministério Público (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também estão sendo realizadas para tentar uma solução.
Nenhum comentário:
Postar um comentário