O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza mais uma edição do Mutirão DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). A iniciativa acontece a partir desta segunda-feira (5) e segue até 14 de novembro, das 8h às 18h. De acordo com o órgão, 2.487 processos que tramitam nas Varas Cíveis e nos Juizados Cíveis do Recife foram selecionados para julgamento.
O evento deve julgar as ações referentes à cobrança de indenização do seguro obrigatório das vítimas DPVAT, e busca desafogar o acervo de processos que tramitam hoje no Judiciário pernambucano. A programação integra a Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco, que neste ano acontece entre 7 e 14 de novembro.
Ainda de acordo com o TJPE, as audiências conciliatórias acontecerão em 12 salas distribuídas pelo Fórum do Recife, das quais três serão reservadas para os peritos médicos. O mutirão contará com 24 conciliadores e 70 estudantes de direito, além de vídeos e panfletos educativos sobre o DPVAT.
Na sua última edição, o Mutirão do Seguro Obrigatório DPVAT movimentou R$ 2.470.753 milhões em forma de indenizações, graças aos acordos homologados em 565 processos. Durante a quarta edição, que aconteceu em maio deste ano, foram realizadas 822 audiências com índice de conciliação de 68,7%.
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