Pensar o Recife como Região Metropolitana, trabalhar dentro da Lei Orçamentária e dar continuidade a alguns serviços da atual gestão para não atrapalhar o início do ano letivo nem o carnaval de 2013. Essas são algumas das primeiras preocupações do prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio, que iniciou a transição com o atual prefeito, João da Costa, na quarta-feira (17). De acordo com o coordenador da equipe de transição de Geraldo, Antônio Alexandre, o clima de cordialidade tem ajudado no processo de mudança.
Administrador de empresas e atual presidente da Agência Condepe/Fidem, Antônio Alexandre também coordenou a elaboração do programa de governo na campanha do governador Eduardo Campos em 2010, e na de Geraldo em 2012. De acordo com ele, a cordialidade entre Geraldo Julio e João da Costa tem sido importante: "Isso está permitindo uma organização do tratamento das informações, da forma mais adequada possível, para evitar que haja descontinuidade dos serviços públicos nessa transmissão, nessa passagem de uma gestão para a outra".
O coordenador também falou sobre a dívida de R$ 600 milhões que está sendo deixada pela atual gestão, valor que até então não preocupa o futuro prefeito. "Esse número diz respeito a uma chamada "dívida consolidada". São as dívidas que estão contratadas e têm um médio e longo prazos para serem amortizadas, isso é normal da administração pública. Inclusive, é importante termos a capacidade de contratir novos empréstimos, novas linhas de financiamento, para dar suporte aos investimentos que a cidade precisa", explicou.
"Isso está sob controle, porque existe um limite, dado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, onda a prefeitura pode contratar até 120% do valor da sua receita corrente líquida. E esse percentual, hoje, não chega a 20%. Então nós temos uma situação confortável, que inclusive habilita a Prefeitura da Cidade do Recife a obter novos financiamentos, novos empréstimos, a contratar novas fontes de recursos", complementou.
Antônio Alexandre ressaltou ainda que o trabalho de transição está no início, e que a equipe de governo ainda está sendo montada. "Isso é uma construção técnica, uma construção política, que o prefeito eleito vai ter condições de fazer com calma, durante todo esse período, até o mês de dezembro. Ele não precisa ter pressa em relação a isso, não é conveniente essa pressa. Muitas pessoas precisam ser ouvidas, consultadas, muitos segmentos, para que a gente possa ter a melhor equipe, capaz de fazer frente aos desafios, corresponder às expectativas da população", comentou.
Ele também explicou que, na fase de transição, a equipe de Geraldo Julio deve dividir as informações em três blocos gerais. A primeira diz respeito à questão fiscal: "A gente precisa ter conhecimento de como está a situação orçamentária financeira, quais são os recuros que já estão contratados, aqueles que estão em negociação, saber como está a proposta de Lei Orçamentária para o próximo ano, que é o que vai autorizar as despesas que o novo prefeito vai ter. E aí nós vamos ver onde se pode haver algum ajuste em relação às despesas, a preocupação em melhorar a qualidade do gasto público. Quanto melhor o gasto do recurso público, mais fica disponível para investimentos e serviços que possam melhorar a qualidade de vida da população".
O segundo bloco diz respeito às atividades que, na avaliação dos prefeitos, não podem sofrer descontinuidade, como o início do ano letivo e o carnaval, que será no início de fevereiro de 2013. Outra preocupação nesse momento está relacionada à saúde. "Temos que garantir que os serviços das unidades de saúde não possam sofrer com falta de medicamento, com problema de atendimento. Também não podemos deixar que a limpeza urbana, a coleta de lixo, sofra descontinuidade. Então são preocupações que garantirão, por exemplo, que as obras que estão em curso na área de habitação, saneamento, mobilidade, sejam garantidas, principalmente aquelas que estão relacionadas com o PAC e as parcerias com o governo estadual".
Por último, a equipe de transição deve se preocupar com a estratégia administrativa do futuro governo, para organizar cronogramas, prioridades e diretrizes, que devem orientar a gestão da nova prefeitura já no primeiro dia, em janeiro.
Sobre a clara parceria com Eduardo Campos, Antônio Alexandre comentou que a gestão pública não pode mais ser realizada de forma isolada. "Tudo tem que ser feito em termos de parcerias, porque todas as políticas públicas, na saúde, educação, segurança, nas grandes intervenções urbanas de mobilidade, urbanização, saneamento, precisam ser feitas em parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Então essa percepção, principalmente no caso do Recife, onde os maiores problemas têm uma dimensão metropolitana. Ou seja, também vai haver um grande diálogo entre todos os municípios da Região Metropolitana, porque o cidadão hoje mora em uma cidade, estuda em outra, trabalha em uma terceira e se locomove durante o dia em toda essa região", ressaltou.
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