OUVIDORIA POPULAR

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quarta-feira, 14 de julho de 2010

Candidaturas em Pernambuco podem ser impugnadas

quarta-feira, 14/07/2010 Quase 5% dos políticos que solicitaram registros de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco podem ficar a ver navios. Dos 39 pedidos de impugnação junto ao órgão, 34 partiram do Ministério Público Eleitoral (MPE). Do sertão, até agora, não houve nenhum nome. Mas a lista consta de gente conhecida.A maior parte dos pedidos de impugnação das candidaturas está relacionada a contas rejeitadas nos tribunais de Conta e Eleitoral. Eles representam mais de 80% dos processos. Há três processos, entretanto, fundamentados na Lei da Ficha Limpa. São os casos dos deputados federal Charles Lucena (PTB) e estadual Carlos Santana (PSDB), além da ex-parlamentar estadual e mãe de Charles, Malba Lucena (PTC). O tucano teve o registro de candidatura questionado por três vezes, assim como o ex-prefeito de Lagoa de Itaenga Carlos Vicente de Arruda Silva (PHS), o Carlinhos do Moinho. Contra os dois pesam o argumento de rejeição de contas.O rol das contas desaprovadas inclui, além de Santana, diversos ex-prefeitos. Figuram aí os deputados estaduais Esmeraldo Santos (PR), ex-gestor de São Caetano, Jacilda Urquisa (PMDB) e Nelson Pereira (PCdoB), que comandou Mirandiba por duas vezes. E ainda há ex-prefeitos sem mandato parlamentar que estão de olho em vagas, a exemplo de Newton Carneiro (PP) e Fernando Rodovalho (PRTB). Entre os processos, o caso do deputado federal Wolney Queiroz (PDT) chamou atenção. Dos oito bens declarados pelo parlamentar ao TRE-PE, sete aparecem avaliados em R$ 1,00 cada, incluindo apartamentos e cotas de empresas. “É inaceitável atribuir R$ 1. Isso não é verídico. É escárnio”, classificou o procurador regional eleitoral, Sady Torres Filho (foto). Embora tenha requerido a impugnação da candidatura do deputado, o procurador Regional Eleitoral esclareceu que o erro pode ser sanável. O deputado federal Fernando Nascimento (PT) também aparece na lista de deputados federais com o registro de candidatura questionado. Todos devem ser notificados hoje pelo tribunal e terão sete dias para se defender, seguindo processo depois para análise dos desembargadores.Os pedidos de impugnação das coligações, segundo o procurador, é fundamentado no desrespeito à cota de 30% das vagas reservada ao sexo feminino. “Todas as vagas podem não ser preenchidas pelas mulheres, mas é incorreta preenchê-las por homens como ocorreu”, justificou. O erro pode ser corrigido pelos dois chapões e pela coligação Pernambuco Para Todos ((PSL, PTdoB, PSDC e PTC), também da base governistas. As três reúnem mais de 200 candidatos. (Com informações do Diário de Pernambuco)

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