OUVIDORIA POPULAR

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domingo, 23 de maio de 2010

MPPE pede eleição mais silenciosa no Recife


Recife pode ter uma eleição mais silenciosa este ano. Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e de partidos políticos se reuniram, nesta sexta-feira (21), para discutir o uso de carros de som durante a campanha eleitoral.
O MPPE convidou 26 partidos políticos com atuação no Recife para participar do encontro. Representantes de nove compareceram: PMDB, PV, PSL, PSDB, PP, PTC, PSDC, DEM e PSC.O coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Estado, André Silvani (foto 1), tentou fechar um acordo com eles para que carros e bicicletas que emitam som não sejam usados durante a campanha eleitoral. Atualmente, 70% das queixas na Promotoria de Meio Ambiente são relativas à poluição sonora.
A Lei Eleitoral permite o uso de carro de som e bicicletas com som das 8h às 22h. O s comitês podem usar equipamentos de som neste período.
Trios elétricos só podem ser usados para discursos, não podem ter música. Nos comícios, está proibida a apresentação de artistas, os chamados showmícios.
Também não é permitido fazer propaganda em outdoor. Propaganda em muros só será liberada se ela tiver, no máximo, quatro metros de altura e for de residências. As placas devem ter quatro metros quadrados.Os representantes dos partidos pediram um prazo para discutir o assunto com os correligionários. Uma nova reunião foi marcada para o dia 4 de junho. "A pretensão do Ministério é diminuir um problema grave que atinge vários estados do País", disse o promotor.

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