Dois caixas eletrônicos instalados em uma agência bancária no centro do município de Condado, Zona da Mata de Pernambuco, foram alvos da ação de criminosos na madrugada desta quarta-feira (30). De acordo com informações da Polícia Militar, os homens utilizaram dinamites para tentar explodir os equipamentos, mas não tiveram sucesso. Apenas os monitores e a parte frontal dos caixas foram danificados. Nenhum dinheiro foi levado.
As investigações preliminares dão conta de que a quadrilha fugiu do local em uma moto, um carro e uma caminhonete. Não se sabe exatamente quantas pessoas participaram da ação. A agência bancária, localizada na Avenida Sete de Setembro, possui cinco caixas eletrônicos, incluindo os dois danificados. O local começou a ser periciado no fim da manhã por agentes da Delegacia de Roubos e Furtos.
No momento, a polícia tenta localizar os criminosos envolvidos na investida. Ninguém foi preso. Não houve testemunhas, mas câmeras de segurança do banco podem ajudar nas investigações. O crime aconteceu por volta das 2h30. A delegacia de Condado ficará responsável por conduzir a investigação.
OUVIDORIA POPULAR
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
Em PE, lei isenta agricultores de pagar IPVA na compra de moto
Agricultores pernambucanos inscritos no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) poderão ficar isentos de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra da motocicleta de até 150 cilindradas de potência. O projeto de lei foi aprovado este mês, por unanimidade, na Assembleia Legislativa (Alepe), e já está publicado no Diário Oficial.
A isenção é para quem mora fora da Região Metropolitana do Recife. Vale na compra de uma motocicleta zero quilômetro e emplacada no mesmo município onde fica a propriedade do agricultor e é válida exclusivamente para o ano da aquisição da moto. Nos seguintes, o proprietário precisará pagar o IPVA. O pagamento do seguro obrigatório continua sendo exigido.
A quantidade de motocicletas circulando em Pernambuco cresce todos os anos. Hoje, há 900 mil registradas no Detran, e a maioria é do interior. São 650 mil fora da Região Metropolitana, sendo 600 mil abaixo de 150 cilindradas, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Já a Secretaria de Saúde contabiliza o número de pessoas atendidas nos hospitais do estado por causa de acidentes com motocicletas. No ano passado, foram 30.200. Este ano, 18 mil até agosto. Somente nos últimos dois anos, 1,6 mil pessoas perderam a vida em acidentes com motos.
O deputado Daniel Coelho, oposição ao governo na Alepe, votou a favor da nova lei. Ele não vê contradição entre o incentivo à aquisição de motocicletas e o esforço para prevenir acidentes. “Considerando que você vai estar baixando tributo e dando uma melhor condição de vida a pesoas carentes que moram no campo, acho que o projeto tem mais ganhos do que perdas. A gente está baixando impostos e diminuindo o custo de vida da produção rural”, explicou.
O governo estadual estima que dez mil pessoas devam comprar moto no ano que vem usando esse benefício. Com isso, a Sefaz deve deixar de arrecadar R$ 800 mil. "Mas esses valores são recuperados também, tanto do ponto de vista do ICMS na aquisição da moto como no emplacamento desse veículo", disse o gerente de IPVA da Sefaz, Julio Lóssio. A lei beneficia também quem é cadastrado no Detran como colecionador.
A isenção é para quem mora fora da Região Metropolitana do Recife. Vale na compra de uma motocicleta zero quilômetro e emplacada no mesmo município onde fica a propriedade do agricultor e é válida exclusivamente para o ano da aquisição da moto. Nos seguintes, o proprietário precisará pagar o IPVA. O pagamento do seguro obrigatório continua sendo exigido.
A quantidade de motocicletas circulando em Pernambuco cresce todos os anos. Hoje, há 900 mil registradas no Detran, e a maioria é do interior. São 650 mil fora da Região Metropolitana, sendo 600 mil abaixo de 150 cilindradas, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Já a Secretaria de Saúde contabiliza o número de pessoas atendidas nos hospitais do estado por causa de acidentes com motocicletas. No ano passado, foram 30.200. Este ano, 18 mil até agosto. Somente nos últimos dois anos, 1,6 mil pessoas perderam a vida em acidentes com motos.
O deputado Daniel Coelho, oposição ao governo na Alepe, votou a favor da nova lei. Ele não vê contradição entre o incentivo à aquisição de motocicletas e o esforço para prevenir acidentes. “Considerando que você vai estar baixando tributo e dando uma melhor condição de vida a pesoas carentes que moram no campo, acho que o projeto tem mais ganhos do que perdas. A gente está baixando impostos e diminuindo o custo de vida da produção rural”, explicou.
O governo estadual estima que dez mil pessoas devam comprar moto no ano que vem usando esse benefício. Com isso, a Sefaz deve deixar de arrecadar R$ 800 mil. "Mas esses valores são recuperados também, tanto do ponto de vista do ICMS na aquisição da moto como no emplacamento desse veículo", disse o gerente de IPVA da Sefaz, Julio Lóssio. A lei beneficia também quem é cadastrado no Detran como colecionador.
Cardozo diz que reunirá secretários contra atos de vândalos em SP e RJ
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (29) que irá se reunir na próxima quinta (31), em Brasília, com os secretários de Segurança Pública de São Paulo e Rio de Janeiro para discutir ações conjuntas para evitar atos de vandalismo em manifestações públicas. Segundo Cardozo, o governo federal quer encontrar uma alternativa para inibir os atos de violência sem “reprimir” a liberdade de expressão.
“Discutiremos medidas de segurança pública que devem ser tomadas para evitar esses atos. O que não significa que devamos reprimir a liberdade de expressão", disse o titular da Justiça durante entrevista coletiva na sede do ministério.
Cardozo também informou que homens da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro serão deslocados para ajudar na ação conjunta que será executada na rodovia Fernão Dias, que nesta segunda-feira (28) foi bloqueada por manifestantes durante protesto.
Na manhã desta terça, em entrevista à rádio CBN , Cardozo relatou que conversou com o secretário de segurança pública de São Paulo, Fernando Grella, e que governo federal e estadual combinaram a ação da PRF na rodovia.
O ministro, contudo, não detalhou o tamanho do contingente que será deslocado para o estado vizinho nem em que localidade os policiais ficarão. A ida dos policiais do Rio para São Paulo foi acertada na manhã desta terça, durante reunião entre a Secretaria de Segurança Pública paulista e a Polícia Rodoviária Federal.
“A Polícia Rodoviária Federal deve atuar também com reforço da sua tropa. Estamos deslocando efetivo do Rio de Janeiro para São Paulo para fazer uma melhor cobertura daquele trecho. Isso foi objeto da reunião de hoje [terça] de manhã, onde a distribuição de efetivo, a alocação de situações deve ter sido planejada”, explicou o ministro.
"Análise de inteligência"
De acordo com Cardozo, no encontro desta quinta, ele e os chefes da segurança pública de São Paulo e do Rio de Janeiro – Fernando Grella e José Mariano Beltrame, respectivamente – irão fazer uma “análise de inteligência" sobre os incidentes que têm se repetido durante os protestos. O ministro ressaltou que o objetivo da administração pública tem de ser investigar e punir as pessoas que aproveitam as manifestações para cometer crimes.
Para o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, a situação vai "além” do episódio ocorrido nesta semana na rodovia Fernão Dias, na capital paulista. Para ele, São Paulo e Rio registram as maiores recorrências desses crimes. “É necessário garantia de liberdade de expressão que não permita vandalismo”, declarou.
José Eduardo Cardozo disse que também pretende marcar uma reunião ainda mais ampla para debater o assunto, que envolva Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.
Conforme o ministro, o problema do vandalismo e das depredações “não passa apenas pelas polícias”.
“A política em relação a atos de vandalismo é maior que isso, envolve todos os órgãos. Com essa reunião, a ideia é trocarmos estratégias para que esse tipo de ação seja não só investigada, mas também coibida”, destacou.
Força Nacional
Em meio à entrevista, o ministro da Justiça assegurou que, até o momento, o governo de São Paulo não solicitou o reforço da Força Nacional para auxiliar no policiamento dos protestos locais. Cardozo destacou que, caso o Palácio dos Bandeirantes solicite tropas da Força Nacional para ajudar na operação, o governo federal poderá enviá-las. Ele, no entanto, disse acreditar que São Paulo não irá precisar recorrer ao socorro do efetivo que reúne policiais de todo o país.
“Acredito que os homens que têm a Polícia Militar e a Polícia Civil do estado de São Paulo são suficientes para que possamos atender a essa situação”, enfatizou.
Adolescente morto
José Eduardo Cardozo lamentou a morte do estudante Douglas Rodrigues, de 17 anos, que foi baleado por um policial militar de São Paulo no último domingo (27). O assassinato deflagrou a onda de protestos nas regiões da Vila Medeiros, de Jaçanã e de Tremembé ao longo de dois dias. No dia seguinte à morte de Douglas, pelo menos seis ônibus e três caminhões foram incendiados na rodovia Fernão Dias e em ruas próximas.
O ministro da Justiça defendeu uma “investigação criteriosa” sobre a morte do adolescente.
“No caso da morte do jovem em São Paulo, além da nossa solidariedade à família, temos manifestado reiteradamente a necessidade que se faça uma investigação criteriosa, uma apuração minuciosa dos fatos para que a sociedade saiba as tristes razões desse ocorrido”, destacou Cardozo.
O policial militar que disparou o tiro contra Douglas foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção) e foi preso por determinação da PM paulista. O advogado do policial alega que o disparo foi acidental.
Nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff também lamentou o assassinato por meio de seu perfil no microblog Twitter. “Foi com tristeza que soube da morte do jovem Douglas Rodrigues, de apenas 17 anos, na zona Norte de SP", escreveu a chefe do Executivo.
Ela disse ainda que, “assim como Douglas", milhares de outros jovens negros da periferia são vitimas cotidianas da violência. "A violência contra a periferia é a manifestação mais forte da desigualdade no Brasil", opinou.
Cardozo também informou que homens da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro serão deslocados para ajudar na ação conjunta que será executada na rodovia Fernão Dias, que nesta segunda-feira (28) foi bloqueada por manifestantes durante protesto.
Na manhã desta terça, em entrevista à rádio CBN , Cardozo relatou que conversou com o secretário de segurança pública de São Paulo, Fernando Grella, e que governo federal e estadual combinaram a ação da PRF na rodovia.
O ministro, contudo, não detalhou o tamanho do contingente que será deslocado para o estado vizinho nem em que localidade os policiais ficarão. A ida dos policiais do Rio para São Paulo foi acertada na manhã desta terça, durante reunião entre a Secretaria de Segurança Pública paulista e a Polícia Rodoviária Federal.
“A Polícia Rodoviária Federal deve atuar também com reforço da sua tropa. Estamos deslocando efetivo do Rio de Janeiro para São Paulo para fazer uma melhor cobertura daquele trecho. Isso foi objeto da reunião de hoje [terça] de manhã, onde a distribuição de efetivo, a alocação de situações deve ter sido planejada”, explicou o ministro.
"Análise de inteligência"
De acordo com Cardozo, no encontro desta quinta, ele e os chefes da segurança pública de São Paulo e do Rio de Janeiro – Fernando Grella e José Mariano Beltrame, respectivamente – irão fazer uma “análise de inteligência" sobre os incidentes que têm se repetido durante os protestos. O ministro ressaltou que o objetivo da administração pública tem de ser investigar e punir as pessoas que aproveitam as manifestações para cometer crimes.
Para o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, a situação vai "além” do episódio ocorrido nesta semana na rodovia Fernão Dias, na capital paulista. Para ele, São Paulo e Rio registram as maiores recorrências desses crimes. “É necessário garantia de liberdade de expressão que não permita vandalismo”, declarou.
José Eduardo Cardozo disse que também pretende marcar uma reunião ainda mais ampla para debater o assunto, que envolva Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.
Conforme o ministro, o problema do vandalismo e das depredações “não passa apenas pelas polícias”.
“A política em relação a atos de vandalismo é maior que isso, envolve todos os órgãos. Com essa reunião, a ideia é trocarmos estratégias para que esse tipo de ação seja não só investigada, mas também coibida”, destacou.
Força Nacional
Em meio à entrevista, o ministro da Justiça assegurou que, até o momento, o governo de São Paulo não solicitou o reforço da Força Nacional para auxiliar no policiamento dos protestos locais. Cardozo destacou que, caso o Palácio dos Bandeirantes solicite tropas da Força Nacional para ajudar na operação, o governo federal poderá enviá-las. Ele, no entanto, disse acreditar que São Paulo não irá precisar recorrer ao socorro do efetivo que reúne policiais de todo o país.
“Acredito que os homens que têm a Polícia Militar e a Polícia Civil do estado de São Paulo são suficientes para que possamos atender a essa situação”, enfatizou.
Adolescente morto
José Eduardo Cardozo lamentou a morte do estudante Douglas Rodrigues, de 17 anos, que foi baleado por um policial militar de São Paulo no último domingo (27). O assassinato deflagrou a onda de protestos nas regiões da Vila Medeiros, de Jaçanã e de Tremembé ao longo de dois dias. No dia seguinte à morte de Douglas, pelo menos seis ônibus e três caminhões foram incendiados na rodovia Fernão Dias e em ruas próximas.
O ministro da Justiça defendeu uma “investigação criteriosa” sobre a morte do adolescente.
“No caso da morte do jovem em São Paulo, além da nossa solidariedade à família, temos manifestado reiteradamente a necessidade que se faça uma investigação criteriosa, uma apuração minuciosa dos fatos para que a sociedade saiba as tristes razões desse ocorrido”, destacou Cardozo.
O policial militar que disparou o tiro contra Douglas foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção) e foi preso por determinação da PM paulista. O advogado do policial alega que o disparo foi acidental.
Nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff também lamentou o assassinato por meio de seu perfil no microblog Twitter. “Foi com tristeza que soube da morte do jovem Douglas Rodrigues, de apenas 17 anos, na zona Norte de SP", escreveu a chefe do Executivo.
Ela disse ainda que, “assim como Douglas", milhares de outros jovens negros da periferia são vitimas cotidianas da violência. "A violência contra a periferia é a manifestação mais forte da desigualdade no Brasil", opinou.
Multas a planos de saúde crescem, mas só 20,7% foram pagas este ano
De janeiro a agosto de 2013, as operadoras de planos de saúde e odontológicos do Brasil receberam R$ 243.356.843,27 em multas, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O valor representa 4,8 vezes as multas aplicadas em todo o ano de 2009, que somaram R$ 50.798.090,27.
Os dados da ANS mostram, no entanto, que apenas uma pequena parcela dessas multas foi paga. Em 2009 – quando a ANS alterou as regras para portabilidade dos planos de saúde –, os pagamentos somaram 15,2% do total; em 2013, esse percentual subiu para 20,7% das multas aplicadas.
De acordo com a ANS, em 2009 foram aplicadas 415 multas contra as operadoras e, neste ano, já são 2.035 – os dados de 2013 foram apurados até o dia 28 de agosto. A falta de cobertura continua sendo o principal motivador das sanções às operadoras de planos de saúde: representava 25,67% do total de multas em 2009 e, neste ano, 53,35%.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa parte das operadoras, disse que “o número de reclamações [que geraram multa] é irrisório em comparação ao conjunto de segurados, ou aproximadamente 0,003%”. Entre dezembro de 2009 e junho de 2013 – dado mais recente da ANS – o número de usuários de planos de saúde e odontológicos passou de 55.821.632 para 68.371.729 – alta de 22,48%.
Mais reclamações
De acordo com a FenaSaúde, o aumento das multas está relacionado com a “ampliação de canais de atendimento” às queixas dos clientes dos planos.
Já o o diretor-presidente da ANS, André Longo, avalia que o aumento no número de multas contra operadoras é resultado de clientes mais bem informados sobre seus direitos, maior procura pelos canais de reclamação, além de um maior rigor da ANS nas fiscalizações.
Ele citou a resolução da agência, de dezembro de 2011, que fixou tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias e determina a suspensão da venda de planos das operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação por descumprimento desses prazos superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
No último relatório, de agosto, foram suspensas as vendas de 212 planos de saúde, administrados por 21 operadoras. Na época, o ministro Alexandre Padilha disse que, até o momento, 618 planos de saúde, de 73 operadoras, já haviam sido punidos com suspensão de venda.
“Estamos apostando que a suspensão possa ser indutora das mudanças no sentido de melhorar o atendimento ao consumidor. Ela deve resultar na diminuição da necessidade de multa”, disse Longo. De acordo com ele, hoje 81% das reclamações que chegam à ANS são resolvidas sem a necessidade da punição.
As multas
Segundo Longo, da ANS, o baixo retorno das multas é um problema enfrentado por todas as agências reguladoras. As operadoras movem ações na Justiça contra essas decisões e, muitas vezes, conseguem adiar o pagamento.
Já a FenaSaúde diz que as suas associadas “respeitam os prazos e normas em vigor.” A entidade representa 31 operadoras de 17 grupos, responsáveis por mais de um terço dos usuários de planos do país.
Longo informou que a ANS está desenvolvendo um novo modelo para aplicação de multas que, espera ele, reduza o trabalho dedicado pela agência a esses processos e eleve os valores recolhidos.
Pelo novo modelo, que ainda não tem data para começar a funcionar, as multas deixariam de ser individuais (para cada processo) e passariam a ser coletivas (em que a empresa é penalizada por um conjunto de infrações que cometer num determinado período, que pode ser semestral).
Hoje, o valor das multas na ANS varia de R$ 30 mil a R$ 1 milhão mas, com o novo sistema, esse valor poderá ser superado.
“[Com o novo modelo de aplicação de multas] os processos vão tramitar com mais facilidade. Poderemos – técnicos e advogados do governo – focar num número menor de processos, por isso haverá mais chance de conseguirmos receber as multas”, defendeu ele.
Os dados da ANS mostram, no entanto, que apenas uma pequena parcela dessas multas foi paga. Em 2009 – quando a ANS alterou as regras para portabilidade dos planos de saúde –, os pagamentos somaram 15,2% do total; em 2013, esse percentual subiu para 20,7% das multas aplicadas.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa parte das operadoras, disse que “o número de reclamações [que geraram multa] é irrisório em comparação ao conjunto de segurados, ou aproximadamente 0,003%”. Entre dezembro de 2009 e junho de 2013 – dado mais recente da ANS – o número de usuários de planos de saúde e odontológicos passou de 55.821.632 para 68.371.729 – alta de 22,48%.
Mais reclamações
De acordo com a FenaSaúde, o aumento das multas está relacionado com a “ampliação de canais de atendimento” às queixas dos clientes dos planos.
Já o o diretor-presidente da ANS, André Longo, avalia que o aumento no número de multas contra operadoras é resultado de clientes mais bem informados sobre seus direitos, maior procura pelos canais de reclamação, além de um maior rigor da ANS nas fiscalizações.
Ele citou a resolução da agência, de dezembro de 2011, que fixou tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias e determina a suspensão da venda de planos das operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação por descumprimento desses prazos superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
No último relatório, de agosto, foram suspensas as vendas de 212 planos de saúde, administrados por 21 operadoras. Na época, o ministro Alexandre Padilha disse que, até o momento, 618 planos de saúde, de 73 operadoras, já haviam sido punidos com suspensão de venda.
“Estamos apostando que a suspensão possa ser indutora das mudanças no sentido de melhorar o atendimento ao consumidor. Ela deve resultar na diminuição da necessidade de multa”, disse Longo. De acordo com ele, hoje 81% das reclamações que chegam à ANS são resolvidas sem a necessidade da punição.
As multas
Segundo Longo, da ANS, o baixo retorno das multas é um problema enfrentado por todas as agências reguladoras. As operadoras movem ações na Justiça contra essas decisões e, muitas vezes, conseguem adiar o pagamento.
Já a FenaSaúde diz que as suas associadas “respeitam os prazos e normas em vigor.” A entidade representa 31 operadoras de 17 grupos, responsáveis por mais de um terço dos usuários de planos do país.
Longo informou que a ANS está desenvolvendo um novo modelo para aplicação de multas que, espera ele, reduza o trabalho dedicado pela agência a esses processos e eleve os valores recolhidos.
Pelo novo modelo, que ainda não tem data para começar a funcionar, as multas deixariam de ser individuais (para cada processo) e passariam a ser coletivas (em que a empresa é penalizada por um conjunto de infrações que cometer num determinado período, que pode ser semestral).
Hoje, o valor das multas na ANS varia de R$ 30 mil a R$ 1 milhão mas, com o novo sistema, esse valor poderá ser superado.
“[Com o novo modelo de aplicação de multas] os processos vão tramitar com mais facilidade. Poderemos – técnicos e advogados do governo – focar num número menor de processos, por isso haverá mais chance de conseguirmos receber as multas”, defendeu ele.
Operação prende auditores suspeitos de desvios na Prefeitura de São Paulo
Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foram presos na manhã desta quarta-feira (30) em São Paulo por suspeita de integrar equema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Minisério Público. A operação foi realizada pelo MP em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo.
As investigações mostram que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.
O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.
Pousada em Visconde de Mauá, Rio de Janeiro, de um dos agentes fiscais presos (Foto: Ministério Público)
Empresas incorporadoras chegaram a depositar, em menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.
De acordo com o Ministério Público, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal R.B.R (exonerado em 19 de dezembro de 2012), E.H.B, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), C.d.L.L.A., ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização L.A.C. de M. O MP passou apenas as iniciais dos nomes dos secretários.
Mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais cumpriram os mandados de prisão na capital paulista, em Santos (litoral paulista) e Cataguases, em Minas Gerais.
Os detidos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha.
As investigações mostram que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.
O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.
Pousada em Visconde de Mauá, Rio de Janeiro, de um dos agentes fiscais presos (Foto: Ministério Público)De acordo com o Ministério Público, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal R.B.R (exonerado em 19 de dezembro de 2012), E.H.B, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), C.d.L.L.A., ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização L.A.C. de M. O MP passou apenas as iniciais dos nomes dos secretários.
Mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais cumpriram os mandados de prisão na capital paulista, em Santos (litoral paulista) e Cataguases, em Minas Gerais.
Os detidos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha.
terça-feira, 27 de agosto de 2013
Prefeito de Salgueiro é multado, mais uma vez, por propaganda eleitoral antecipada
A Juíza da 75ª Zona Eleitoral de Salgueiro, Drª Juliana Coutinho Martiniano Lins, atendendo Representação por Crime Eleitoral patrocinada pelo Diretório Municipal do PV – Partido Verde, impôs ao Prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, multa arbitrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por fazer propaganda eleitoral antecipada. Esta é segunda condenação pecuniária imputada pela justiça àquele gestor municipal, que já havia sido condenado em R$ 26.602,50 (vinte e seis mil, seiscentos e dois reais e cinqüenta centavos), no início deste ano, também por fazer propaganda eleitoral extemporânea, em outdoors que espalhou pela cidade, alusivos ao natal/2011.
Nesta nova condenação, que teve Parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, a magistrada entendeu que o prefeito cometeu conduta indevida, ao afixar, no site oficial da prefeitura, na internet, fotografias de faixas de agradecimento ao mesmo, por obras realizadas no munípio, ferindo o princípio constitucional da impessoalidade.
O fato novo neste processo, em relação ao anterior, é que a Juíza Juliana Coutinho, ao constatar a existência de atos que poderiam configurar crime de improbidade administrativa, por parte do prefeito, bem como pelo fato de ter o governante apresentado sua defesa, através que advogado que atua naquela Comarca, como sendo da prefeitura, determinou a remessa de cópias do processo ao Ministério Público, para adotar as providências que entender necessárias
sexta-feira, 23 de novembro de 2012
Mãe é presa no PI após confessar que cortou filho recém-nascido ao meio
TERESINA - A estudante Ana Paula Marques, de 18 anos, foi presa na manhã de quinta-feira acusada de ter cortado o filho recém-nascido ao meio com uma faca em Esperantina, a 180 km de Teresina. Até agora, a polícia encontrou apenas uma das partes da criança, que havia sido jogada no fundo de uma capela do bairro Morro da Onça vizinha à residência dos pais da jovem.
A população descobriu que a criança tinha sido assassinada, depois que viu urubus nos fundos da capela onde estava parte do corpo. O delegado de Esperantina, Lucas Craveiro, afirmou que a estudante confessou ter matado o filho e o cortou em dois pedaços na noite de quarta-feira, logo após o parto feito dentro de casa.. Ela contou que jogou as partes do bebê pelo muro de sua casa.
Lucas Craveiro disse que Ana Paula inicialmente negou o crime, mas voltou atrás e confessou que matou o bebê assim que o teve sozinha dentro de casa.
- Ana Paula matou e cortou o filho porque não queria tê-lo e seus pais, com quem reside, não aceitavam a gravidez. Ela disse desconhecer o pai da criança. Eu não acredito que ela teve o bebê sozinha dentro de casa e vamos investigar se teve ajuda de uma irmã no parto e na morte da criança - disse o delegado.- É um tipo de crime que choca todo mundo.
O corpo foi examinado no Hospital Regional de Esperantina. O delegado vai encaminhar a acusada para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) para que seja apurada uma possível depressão pós-parto. Se for comprovado o transtorno, ela será indiciada por infanticídio, com pena de 2 a 6 anos de prisão. Em caso negativo, ela vai responder por homicídio, com pena de mais de 20 anos de prisão.
Craveiro disse que, caso o CAPs de Esperantina não tenha especialista para analisar se Ana Paula Marques sofreu depressão pós-parto, a estudante será levada para Teresina, onde será submetida a avaliação psicológica.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mae-presa-no-pi-apos-confessar-que-cortou-filho-recem-nascido-ao-meio-6810053#ixzz2D5cX2rvz
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A população descobriu que a criança tinha sido assassinada, depois que viu urubus nos fundos da capela onde estava parte do corpo. O delegado de Esperantina, Lucas Craveiro, afirmou que a estudante confessou ter matado o filho e o cortou em dois pedaços na noite de quarta-feira, logo após o parto feito dentro de casa.. Ela contou que jogou as partes do bebê pelo muro de sua casa.
Lucas Craveiro disse que Ana Paula inicialmente negou o crime, mas voltou atrás e confessou que matou o bebê assim que o teve sozinha dentro de casa.
- Ana Paula matou e cortou o filho porque não queria tê-lo e seus pais, com quem reside, não aceitavam a gravidez. Ela disse desconhecer o pai da criança. Eu não acredito que ela teve o bebê sozinha dentro de casa e vamos investigar se teve ajuda de uma irmã no parto e na morte da criança - disse o delegado.- É um tipo de crime que choca todo mundo.
O corpo foi examinado no Hospital Regional de Esperantina. O delegado vai encaminhar a acusada para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) para que seja apurada uma possível depressão pós-parto. Se for comprovado o transtorno, ela será indiciada por infanticídio, com pena de 2 a 6 anos de prisão. Em caso negativo, ela vai responder por homicídio, com pena de mais de 20 anos de prisão.
Craveiro disse que, caso o CAPs de Esperantina não tenha especialista para analisar se Ana Paula Marques sofreu depressão pós-parto, a estudante será levada para Teresina, onde será submetida a avaliação psicológica.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mae-presa-no-pi-apos-confessar-que-cortou-filho-recem-nascido-ao-meio-6810053#ixzz2D5cX2rvz
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Com debate entre acusação e defesa, júri do caso Eliza entra na reta final
O julgamento do caso Eliza Samudio entra na reta final nesta sexta-feira (23). A previsão é que a sessão seja iniciada às 9h, no Fórum de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No quinto dia de júri popular, será realizado o debate entre acusação e defesa.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), primeiramente, o promotor poderá expor seus argumentos. Em seguida, os advogados dos réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e de Fernanda Gomes de Castro, falarão no plenário. Por fim, há espaço para réplicas e tréplicas. Segundo a Justiça, a fase do debate deve durar até sete horas e meia.
Depois que acusação e defesa apresentarem suas alegações, o conselho de sentença se reunirá para decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. Macarrão responde por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado e ocultação de cadáver. Já a ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes é acusada de sequestro e cárcere privado.
A expectativa do TJMG é que a sentença seja proferida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues ainda nesta sexta-feira, finalizando o julgamento de Luiz Henrique Ferreira Romão e de Fernanda Gomes de Castro.
Macarrão fica sozinho no banco do réus. Fernanda é retirada da sala no momento dedicado ao registro de imagens pela imprensa. O pedido, feito por sua defesa, foi autorizado pela juíza (Foto: Vagner Antonio/Tribunal de Justiça de Minas Gerais)
4º diaA ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes confirmou nesta quinta-feira (22) boa parte do depoimento dado por Macarrão. A sessão do júri foi encerrada por volta de 17h50.
Fernanda, que se disse inocente das acusações de sequestro e cárcere privado de Eliza e de Bruninho, filho da ex-amante com o goleiro, confirmou que Macarrão usou seu carro, um Gol, por cerca de 20 minutos. Macarrão afirmou em seu depoimento ter levado Eliza de carro até um local indicado pelo goleiro, em Belo Horizonte, onde a ex-amante entrou em um Palio, no início de junho de 2010. "Ele ia levar ela para morrer", disse o réu Macarrão, em depoimento que durou até cerca de 4h desta quinta-feira.
Interrogada durante o julgamento, Fernanda ressaltou que não desconfiou do destino trágico que Eliza teria, "pela calma que ela apresentava" durante o tempo que esteve em Minas. "Só tive conhecimento verdadeiro de que a Eliza foi executada ontem pelas declarações de Luiz Henrique [Macarrão]", afirmou ela, em seu depoimento.
Questionada pela juíza Marixa Fabiane sobre como soube das declarações de Macarrão, Fernanda disse ter sido informada pela imprensa. Ela afirmou que chegou a mentir em seu primeiro depoimento à polícia, mas que depois voltou atrás e pediu desculpas aos delegados. "Estava com medo", ressaltou.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), primeiramente, o promotor poderá expor seus argumentos. Em seguida, os advogados dos réus Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e de Fernanda Gomes de Castro, falarão no plenário. Por fim, há espaço para réplicas e tréplicas. Segundo a Justiça, a fase do debate deve durar até sete horas e meia.
Depois que acusação e defesa apresentarem suas alegações, o conselho de sentença se reunirá para decidir se os réus serão condenados ou absolvidos. Macarrão responde por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado e ocultação de cadáver. Já a ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes é acusada de sequestro e cárcere privado.
A expectativa do TJMG é que a sentença seja proferida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues ainda nesta sexta-feira, finalizando o julgamento de Luiz Henrique Ferreira Romão e de Fernanda Gomes de Castro.
Macarrão fica sozinho no banco do réus. Fernanda é retirada da sala no momento dedicado ao registro de imagens pela imprensa. O pedido, feito por sua defesa, foi autorizado pela juíza (Foto: Vagner Antonio/Tribunal de Justiça de Minas Gerais)Fernanda, que se disse inocente das acusações de sequestro e cárcere privado de Eliza e de Bruninho, filho da ex-amante com o goleiro, confirmou que Macarrão usou seu carro, um Gol, por cerca de 20 minutos. Macarrão afirmou em seu depoimento ter levado Eliza de carro até um local indicado pelo goleiro, em Belo Horizonte, onde a ex-amante entrou em um Palio, no início de junho de 2010. "Ele ia levar ela para morrer", disse o réu Macarrão, em depoimento que durou até cerca de 4h desta quinta-feira.
Interrogada durante o julgamento, Fernanda ressaltou que não desconfiou do destino trágico que Eliza teria, "pela calma que ela apresentava" durante o tempo que esteve em Minas. "Só tive conhecimento verdadeiro de que a Eliza foi executada ontem pelas declarações de Luiz Henrique [Macarrão]", afirmou ela, em seu depoimento.
Questionada pela juíza Marixa Fabiane sobre como soube das declarações de Macarrão, Fernanda disse ter sido informada pela imprensa. Ela afirmou que chegou a mentir em seu primeiro depoimento à polícia, mas que depois voltou atrás e pediu desculpas aos delegados. "Estava com medo", ressaltou.
Em PE, homem é preso por suspeita de furtar ovelha e de subornar polícia
Um homem foi preso em Carpina, na Mata Norte de Pernambuco, por suspeita de dois crimes: furtar uma ovelha e, em seguida, tentar subornar policiais. Segundo a Delegacia de Carpina, que divulgou nesta quinta-feira (21) o caso ocorrido na quarta (20), câmeras de segurança flagraram o furto. Ainda segundo os policiais, no caminho para a Delegacia o suspeito ofereceu R$ 1 mil aos agentes em troca da liberdade
A identificação das imagens das câmeras de segurança de uma loja ocorreu poucas horas depois. O suspeito aparecia em companhia de um adolescente no local do furto, um terreno vizinho à loja, em um bairro próximo do centro de Carpina.
Ele foi autuado por corrupção ativa, furto qualificado e corrupção de menor. Em depoimento, o homem não informou a finalidade do furto. Ele foi levado à Cadeia de Lagoa do Carro, na mesma região.
A identificação das imagens das câmeras de segurança de uma loja ocorreu poucas horas depois. O suspeito aparecia em companhia de um adolescente no local do furto, um terreno vizinho à loja, em um bairro próximo do centro de Carpina.
Ele foi autuado por corrupção ativa, furto qualificado e corrupção de menor. Em depoimento, o homem não informou a finalidade do furto. Ele foi levado à Cadeia de Lagoa do Carro, na mesma região.
Acidente entre carro e ônibus deixa uma pessoa ferida em Olinda, PE
Um acidente envolvendo um carro e um ônibus deixou uma pessoa ferida na noite de quinta-feira (22), no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Segundo informações da Delegacia de Plantão de Olinda, a batida ocorreu por volta das 18h35, e o carro estaria na contramão quando colidiu com o coletivo.
Com o impacto da colisão, os dois veículos ainda se chocaram com um poste, na Rua Nilson Pinho Alves. O Corpo de Bombeiros informou que uma mulher de 60 anos, ocupante do carro, ficou ferida. Ela foi levada para o Hospital Português, no Recife, com suspeita de fratura nos membros inferiores. Nenhum dos passageiros do ônibus ficou ferido.
Com o impacto da colisão, os dois veículos ainda se chocaram com um poste, na Rua Nilson Pinho Alves. O Corpo de Bombeiros informou que uma mulher de 60 anos, ocupante do carro, ficou ferida. Ela foi levada para o Hospital Português, no Recife, com suspeita de fratura nos membros inferiores. Nenhum dos passageiros do ônibus ficou ferido.
Denúncias de violência contra a mulher aumentam em Caruaru, PE
A Polícia Civil registrou aumento no número de casos de agressões a mulheres em Caruaru, no Agreste do Estado, nos últimos seis anos. Somente em 2012, de janeiro a novembro, já foram 1.200 queixas do tipo. Em 2011, 1.300 boletins de ocorrência foram abertos na Delegacia da Mulher de Caruaru. O aumento das denúncias coincidiu com o período em que a Lei Maria da Penha entrou em vigor. Segundo a polícia, por meio dela, esse tipo de crime passou a ser tratado de uma forma mais rigorosa.
“A Lei Maria da Penha protege a mulher vítima de violência doméstica e familiar não apenas quanto ao aspecto penal, mas também como uma lei multidisciplinar. Ela traz mecanismos preventivos e também repressivos, e até mesmo a previsão de que políticas devem ser implantadas para que a mulher esteja mais protegida e nós possamos realmente enfrentar a violência, que sempre existiu, mas que antes não tinha visibilidade”, disse a delegada da Mulher de Caruaru, Polyanne Freitas.
A Polícia Civil pede para as mulheres fazerem o boletim de ocorrência para que os casos sejam investigados e os agressores, punidos. A delegada informou que 50% das queixas prestadas no ano passado foram de casos de ameaças e injúrias. Ela reforça a importância de denunciar antes que agressões verbais terminem em violência ou morte.
“Se a mulher procura a polícia para denunciar desde os primeiros atos de violência doméstica que ela venha a sofrer, ela está juntamente conosco numa ação preventiva, prevenindo que venha a sofrer crimes mais graves, como por exemplo a lesão corporal e o homicídio”, ressaltou Polyanne Freitas.
De acordo com a delegada, muitas mulheres ainda têm medo de procurar a polícia. Nesses casos, a vítima ou qualquer outra pessoa, pode ligar para o Disque-Denúncia. Em Caruaru e no interior de Pernambuco, o número da central é o 3719-4545. No Recife e Região Metropolitana, o telefone é o 3421-9595. Queixas também podem ser feitas pelo site do Disque-Denúncia.
“A Lei Maria da Penha protege a mulher vítima de violência doméstica e familiar não apenas quanto ao aspecto penal, mas também como uma lei multidisciplinar. Ela traz mecanismos preventivos e também repressivos, e até mesmo a previsão de que políticas devem ser implantadas para que a mulher esteja mais protegida e nós possamos realmente enfrentar a violência, que sempre existiu, mas que antes não tinha visibilidade”, disse a delegada da Mulher de Caruaru, Polyanne Freitas.
A Polícia Civil pede para as mulheres fazerem o boletim de ocorrência para que os casos sejam investigados e os agressores, punidos. A delegada informou que 50% das queixas prestadas no ano passado foram de casos de ameaças e injúrias. Ela reforça a importância de denunciar antes que agressões verbais terminem em violência ou morte.
“Se a mulher procura a polícia para denunciar desde os primeiros atos de violência doméstica que ela venha a sofrer, ela está juntamente conosco numa ação preventiva, prevenindo que venha a sofrer crimes mais graves, como por exemplo a lesão corporal e o homicídio”, ressaltou Polyanne Freitas.
De acordo com a delegada, muitas mulheres ainda têm medo de procurar a polícia. Nesses casos, a vítima ou qualquer outra pessoa, pode ligar para o Disque-Denúncia. Em Caruaru e no interior de Pernambuco, o número da central é o 3719-4545. No Recife e Região Metropolitana, o telefone é o 3421-9595. Queixas também podem ser feitas pelo site do Disque-Denúncia.
quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Posse de Barbosa no Supremo reunirá Dilma e celebridades
A posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta quinta-feira (22), terá a presença da presidente Dilma Rousseff e de várias celebridades.
Entre os famosos que devem acompanhar a solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.
Barbosa também convidou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cerimônia, mas o petista comunicou por meio de sua assessoria que estará em viagem à Índia.
Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21), comandou pela primeira vez uma sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.
Ao todo, foram impressos 2,5 mil convites para o evento, de acordo com o cerimonial do STF. Foram enviados convites para todos os ministros aposentados, tribunais de países de língua portuguesa e nomes que integram a lista tradicional de cerimônias do Supremo (ministros aposentados e autoridades da República).
Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que virão de Paracatu (MG).
O ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do
mensalão (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Somente para o exterior, principalmente Estados Unidos, Alemanha e França, foram enviados cerca de 60 convites. Na França, o ministro fez doutorado em direito público na Universidade de Paris. Nos Estados Unidos, Barbosa estudou na Universidade de Columbia, em Nova York, e na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
TelõesApesar da previsão do cerimonial da presença de cerca de 1,5 mil pessoas no evento, o plenário do Supremo tem menos de 300 lugares. Por conta disso, serão instalados telões em outras salas para que todos consigam acompanhar a cerimônia.
Na solenidade, também será empossado o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do tribunal e do CNJ. Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski durante o julgamento do mensalão, ação penal na qual Lewandowski é o ministro-revisor.
Na semana passada, Lewandowski disse acreditar que, apesar das discussões em plenário, não haverá problemas durante a gestão de Barbosa.
"Já estamos acertando como vamos fazer nas eventuais saídas dele. Não tem problema algum. A vida continua. Não tem nenhum problema, fiquem tranquilos. As instituições estão firmes. Isso é um entrevero."
Rito da cerimônia
A cerimônia de posse tem início previsto para as 15h de quinta-feira e, portanto, não ocorrerá sessão de julgamento do mensalão.
De acordo com a tradição, a sessão será iniciada com a execução do Hino Nacional. Pelo ritual, a posse seria dada pelo presidente em exercício. Como Ayres Britto se aposentou, a cerimônia será iniciada pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello. Britto estará presente na condição de convidado.
Barbosa assinará o termo de posse e será declarado presidente. Ele dará, então, posse ao vice Ricardo Lewandowski.
Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais - esse ministro é Celso de Mello.
Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Por isso, em vez de Mello, Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.
Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar.
Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Entre os famosos que devem acompanhar a solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.
Barbosa também convidou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cerimônia, mas o petista comunicou por meio de sua assessoria que estará em viagem à Índia.
Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21), comandou pela primeira vez uma sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.
Ao todo, foram impressos 2,5 mil convites para o evento, de acordo com o cerimonial do STF. Foram enviados convites para todos os ministros aposentados, tribunais de países de língua portuguesa e nomes que integram a lista tradicional de cerimônias do Supremo (ministros aposentados e autoridades da República).
Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que virão de Paracatu (MG).
O ministro do STF Joaquim Barbosa, relator domensalão (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
TelõesApesar da previsão do cerimonial da presença de cerca de 1,5 mil pessoas no evento, o plenário do Supremo tem menos de 300 lugares. Por conta disso, serão instalados telões em outras salas para que todos consigam acompanhar a cerimônia.
Na solenidade, também será empossado o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do tribunal e do CNJ. Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski durante o julgamento do mensalão, ação penal na qual Lewandowski é o ministro-revisor.
Na semana passada, Lewandowski disse acreditar que, apesar das discussões em plenário, não haverá problemas durante a gestão de Barbosa.
"Já estamos acertando como vamos fazer nas eventuais saídas dele. Não tem problema algum. A vida continua. Não tem nenhum problema, fiquem tranquilos. As instituições estão firmes. Isso é um entrevero."
Rito da cerimônia
A cerimônia de posse tem início previsto para as 15h de quinta-feira e, portanto, não ocorrerá sessão de julgamento do mensalão.
De acordo com a tradição, a sessão será iniciada com a execução do Hino Nacional. Pelo ritual, a posse seria dada pelo presidente em exercício. Como Ayres Britto se aposentou, a cerimônia será iniciada pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello. Britto estará presente na condição de convidado.
Barbosa assinará o termo de posse e será declarado presidente. Ele dará, então, posse ao vice Ricardo Lewandowski.
Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais - esse ministro é Celso de Mello.
Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Por isso, em vez de Mello, Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.
Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar.
Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Detentos fazem festa em cadeia e postam fotos no Facebook, em Goiás
Detentos da cadeia de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, estão fazendo festa nas celas e divulgando as imagens nas redes sociais por meio de celulares usados dentro do presídio. Fotos de festa de aniversário, de detentos fumando maconha e até posts em tom de zombaria são colocados no Facebook. Em um dos posts, um detento escreve: “Ô vidinha mais ou menos essa minha”.
O Ministério Público acredita que presos de alta periculosidade se mantêm conectados às redes sociais através de celulares. Para isso, segundo o órgão, eles contam com a ajuda de funcionários dos presídios. “Nós temos que concordar que para a entrada desses aparelhos tem que haver conivência, especialmente por parte dos servidores da agência prisional”, explica o promotor Marcelo Henrique Rigueti Raffa.
Um dos presos que cumprem pena na cadeia de Rio Verde é suspeito de matar o policial militar Hypólito Rezende, morto em uma troca de tiros com assaltantes. A viúva dele, a dona de casa Odete de Oliveira, diz que se revolta e tem medo ao imaginar que o assassino de seu marido possa ter acesso a esse tipo de regalia.
"Temos todo o mapeamento de quem são os presos que se utilizaram de telefone celular com posts no Facebook e em redes sociais. Assim que o procedimento for concluído, serão tomadas as medidas cabíveis. Dentre elas, a inserção do detento no Regime Disciplinar Diferenciado, que é o conhecido RDD”, cita o promotor.
Um dos presos que cumprem pena na cadeia de Rio Verde é suspeito de matar o policial militar Hypólito Rezende, morto em uma troca de tiros com assaltantes. A viúva dele, a dona de casa Odete de Oliveira, diz que se revolta e tem medo ao imaginar que o assassino de seu marido possa ter acesso a esse tipo de regalia.
“A minha família, como as famílias de outras vítimas, correm risco porque ele, com o celular na mão, acessa a internet e, quando ele quiser mandar alguém aqui fora fazer alguma coisa com a gente, ele pode mandar. Eu tenho certeza que eu estou correndo risco”, lamenta.
Plano emergencialNenhum representante da Agência Goiana de Execução Penal quis gravar entrevista. Em nota, a gerência de comunicação informou que, depois das denúncias feitas pelo Ministério Público, será feito um plano emergencial para diagnosticar os problemas das unidades e em cerca dez dias serão tomadas medidas para resolver a situação."Temos todo o mapeamento de quem são os presos que se utilizaram de telefone celular com posts no Facebook e em redes sociais. Assim que o procedimento for concluído, serão tomadas as medidas cabíveis. Dentre elas, a inserção do detento no Regime Disciplinar Diferenciado, que é o conhecido RDD”, cita o promotor.
Devido à seca em PE, agricultores e pecuaristas cobram ajuda ao governo
Devido à seca, produtores de leite, pecuaristas e agricultores que participam da 71ª Exposição Nordestina de Animais aproveitaram a audiência pública realizada com o governo estadual para fazer cobranças. O encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (21) no Recife, se transformou em uma tribuna de críticas, reivindicações e cobranças dos órgãos oficiais. De acordo com os produtores, a ajuda para enfrentar os efeitos da seca é lenta, e não chega a todos.
“A ajuda que o governo está nos dando tem que ser bastante ampliada, porque se não houver ampliação o rebanho vai padecer de uma forma vergonhosa para nós”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite) de Pernambuco, Albérico Bezerra.
Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite), Saulo Malta, ressalta que a perda do rebanho e os prejuízos para a bacia leiteira são gigantescos. “A situação é a pior possível. A gente imagina perder mais da metade do rebanho do gado de leite. Para se ter uma ideia, a produção que era de 2.300 milhões hoje está em menos de 900 mil litros de leite por dia”, reclama.
Subsídio
O secretário de Agricultura Ranilson Ramos anunciou a liberação de R$ 2.900 milhões que serão destinados para o pagamento atrasado do subsídio repassado aos produtores de leite. Além disso, as indústrias de laticínio estão pagando R$ 1 pelo litro do alimento, que antes da seca era vendido a R$ 0,76.Ramos também prometeu mais esforço por parte do governo, em relação ao atendimento da situação se emergência: "A ajuda tem que ir, com mais rapidez. Para que a gente possa proteger mais o nosso rebanho. A expectativa é de que já perdemos 800 mil animais, e que podemos perder muito mais até o retorno das chuvas. Então é preciso que a gente faça um esforço ainda maior em relação ao que está sendo feito, para estruturar melhor as ações, operar melhor, destravar o que for possível da burocracia".
Chegou milho
Nesta semana os agricultores e pecuaristas receberam uma boa notícia: das 5 mil toneladas de milho compradas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para socorrer os pecuaristas, 800 toneladas já chegaram ao armazém do Recife. No entanto, apenas quatro caminhões são descarregados por dia, o equivalente a 16 toneladas. De acordo com o secretário de Agricultura, a partir dessa quarta-feira (22), mais 25 trabalhadores serão contratados para agilizar o descarregamento de milho.
O alimento vem a granel, é ensacado e depois segue para nove cidades do interior de Pernambuco: Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Floresta, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Ouricuri e Petrolina. Cada uma deve receber 100 toneladas por semana.
Antes da seca, 170 pecuaristas estavam cadastrados para comprar o milho da Conab. Hoje esta lista conta com mais de 15 mil. O milho que está chegando faz muita diferença para quem sofre os prejuízos da seca. Se no mercado uma saca de 60kg de milho custa entre R$ 45 e R$ 60, na Conab o pequeno pecuarista pode levar a mesma quantidade por R$ 18,60.
De acordo com o Conab, a quantidade de milho por pecuarista é limitada: cada um pode levar 1.500kg. Até dezembro, mais de 50 mil toneladas devem chegar ao Recife, vindas do Mato Grosso e de Goiás. “Os pecuaristas que precisam vão receber esse milho. Inclusive, convidamos aqueles que não forem cadastrados, para que compareçam nos postos onde tem o polo de venda da Conab, para que se cadastrem e recebam o milho”, afirma o superintendente da Conab em Pernambuco, Roberto Lins.
“A ajuda que o governo está nos dando tem que ser bastante ampliada, porque se não houver ampliação o rebanho vai padecer de uma forma vergonhosa para nós”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite) de Pernambuco, Albérico Bezerra.
Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite), Saulo Malta, ressalta que a perda do rebanho e os prejuízos para a bacia leiteira são gigantescos. “A situação é a pior possível. A gente imagina perder mais da metade do rebanho do gado de leite. Para se ter uma ideia, a produção que era de 2.300 milhões hoje está em menos de 900 mil litros de leite por dia”, reclama.
Subsídio
O secretário de Agricultura Ranilson Ramos anunciou a liberação de R$ 2.900 milhões que serão destinados para o pagamento atrasado do subsídio repassado aos produtores de leite. Além disso, as indústrias de laticínio estão pagando R$ 1 pelo litro do alimento, que antes da seca era vendido a R$ 0,76.Ramos também prometeu mais esforço por parte do governo, em relação ao atendimento da situação se emergência: "A ajuda tem que ir, com mais rapidez. Para que a gente possa proteger mais o nosso rebanho. A expectativa é de que já perdemos 800 mil animais, e que podemos perder muito mais até o retorno das chuvas. Então é preciso que a gente faça um esforço ainda maior em relação ao que está sendo feito, para estruturar melhor as ações, operar melhor, destravar o que for possível da burocracia".
Chegou milho
Nesta semana os agricultores e pecuaristas receberam uma boa notícia: das 5 mil toneladas de milho compradas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para socorrer os pecuaristas, 800 toneladas já chegaram ao armazém do Recife. No entanto, apenas quatro caminhões são descarregados por dia, o equivalente a 16 toneladas. De acordo com o secretário de Agricultura, a partir dessa quarta-feira (22), mais 25 trabalhadores serão contratados para agilizar o descarregamento de milho.
O alimento vem a granel, é ensacado e depois segue para nove cidades do interior de Pernambuco: Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Floresta, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Ouricuri e Petrolina. Cada uma deve receber 100 toneladas por semana.
Antes da seca, 170 pecuaristas estavam cadastrados para comprar o milho da Conab. Hoje esta lista conta com mais de 15 mil. O milho que está chegando faz muita diferença para quem sofre os prejuízos da seca. Se no mercado uma saca de 60kg de milho custa entre R$ 45 e R$ 60, na Conab o pequeno pecuarista pode levar a mesma quantidade por R$ 18,60.
De acordo com o Conab, a quantidade de milho por pecuarista é limitada: cada um pode levar 1.500kg. Até dezembro, mais de 50 mil toneladas devem chegar ao Recife, vindas do Mato Grosso e de Goiás. “Os pecuaristas que precisam vão receber esse milho. Inclusive, convidamos aqueles que não forem cadastrados, para que compareçam nos postos onde tem o polo de venda da Conab, para que se cadastrem e recebam o milho”, afirma o superintendente da Conab em Pernambuco, Roberto Lins.
Motoboys são presos em Lajedo, PE, suspeitos de roubar motocicletas
Um grupo de motoboys foi preso pela polícia, na quarta-feira (21), no município de Lajedo, Agreste de Pernambuco, suspeito de roubo de motocicletas. Entre os detidos, três homens e dois adolescentes.
Policiais da Rocam faziam uma ronda pelo Bairro Novo, em Lajedo, quando foram recebidos a bala por cinco pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que roubava motos na região.
“Assim que nós descemos [a rua], os elementos, assustados, nos avistaram e começaram a atirar”, disse o policial militar Fábio Júnior.
Os PMs detiveram dois jovens de 18 anos e um homem de 22, com quem foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munição e duas motos, uma delas roubada na quarta. Dois adolescentes também foram apreendidos.
Trinta policiais militares dos municípios de Garanhuns e Jucati foram mobilizados para efetuar a prisão.
Os suspeitos responderão pelos crimes de corrupção de menores, tentativa de homicídio, roubo e formação de quadrilha. A pena para esses casos pode chegar a 27 anos de prisão. Os menores apreendidos responderão por atos infracionais.
Policiais da Rocam faziam uma ronda pelo Bairro Novo, em Lajedo, quando foram recebidos a bala por cinco pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que roubava motos na região.
“Assim que nós descemos [a rua], os elementos, assustados, nos avistaram e começaram a atirar”, disse o policial militar Fábio Júnior.
Os PMs detiveram dois jovens de 18 anos e um homem de 22, com quem foram apreendidos dois revólveres calibre 38, munição e duas motos, uma delas roubada na quarta. Dois adolescentes também foram apreendidos.
Trinta policiais militares dos municípios de Garanhuns e Jucati foram mobilizados para efetuar a prisão.
Os suspeitos responderão pelos crimes de corrupção de menores, tentativa de homicídio, roubo e formação de quadrilha. A pena para esses casos pode chegar a 27 anos de prisão. Os menores apreendidos responderão por atos infracionais.
Homem morre atropelado ao tentar atravessar rodovia em Jaboatão, PE
Um homem morreu atropelado na madrugada desta quinta-feira (22), no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife. O acidente foi na antiga BR-101, por volta da meia-noite, nas proximidades do distrito de Sotave, no quilômetro 86.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima aparentando ter cerca de 60 anos morreu enquanto tentava atravessar a rodovia. O veículo que o atropelou fugiu do local e não foi identificado. A PRF informou ainda que o homem foi arrastado por cerca de 40 metros, já que havia marcas de sangue na pista.
Como o idoso não portava documentos, ele não foi identificado. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima aparentando ter cerca de 60 anos morreu enquanto tentava atravessar a rodovia. O veículo que o atropelou fugiu do local e não foi identificado. A PRF informou ainda que o homem foi arrastado por cerca de 40 metros, já que havia marcas de sangue na pista.
Como o idoso não portava documentos, ele não foi identificado. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.
Vigilante é assassinado na guarita
Um vigilante foi assassinado na noite de quarta-feira (21), na comunidade Bola na Rede, no bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife. De acordo com a polícia, o crime ocorreu dentro do prédio do Clube do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE). A suspeita é de latrocínio (roubo seguido de morte).
Segundo os peritos do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o vigilante foi assassinado a tiros por volta das 21h30. A delegada Morgana Alves, à frente do caso, contou que testemunhas viram um homem estacionando um carro branco em frente ao clube do sindicato. O suspeito teria entrado nas dependências do local, rendido o vigilante, o assaltado e, por fim, efetuado os disparos.
Ainda conforme a polícia, no horário em que aconteceu o crime, normalmente os funcionários vão ao local jogar futebol. Entretanto, na quarta, só estavam a vítima e outra funcionária do setor administrativo, que ouviu os tiros. "Contaram que as portas do clube normalmente ficam abertas no dia de ontem, pois havia um jogo de futebol. Então, o assassino teve facilidade para entrar no local", relatou a delgada Morgana Alves.
O vigilante foi assassinado dentro da guarita. De acordo com a delegada, não foram encontradas nem a arma - um revólver calibre 38 - nem a carteira da vítima, por isso a possibilidade de latrocínio. Ele também era presbítero de uma igreja evangélica e não tinha envolvimento com drogas.
Segundo os peritos do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o vigilante foi assassinado a tiros por volta das 21h30. A delegada Morgana Alves, à frente do caso, contou que testemunhas viram um homem estacionando um carro branco em frente ao clube do sindicato. O suspeito teria entrado nas dependências do local, rendido o vigilante, o assaltado e, por fim, efetuado os disparos.
Ainda conforme a polícia, no horário em que aconteceu o crime, normalmente os funcionários vão ao local jogar futebol. Entretanto, na quarta, só estavam a vítima e outra funcionária do setor administrativo, que ouviu os tiros. "Contaram que as portas do clube normalmente ficam abertas no dia de ontem, pois havia um jogo de futebol. Então, o assassino teve facilidade para entrar no local", relatou a delgada Morgana Alves.
O vigilante foi assassinado dentro da guarita. De acordo com a delegada, não foram encontradas nem a arma - um revólver calibre 38 - nem a carteira da vítima, por isso a possibilidade de latrocínio. Ele também era presbítero de uma igreja evangélica e não tinha envolvimento com drogas.
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
STF retoma julgamento do mensalão com definição de penas para políticos
Após uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) a definição das penas para os réus condenados no processo do mensalão. Ainda falta definir a punição para 14 dos 25 condenados. Entre os que ainda terão as punições fixadas estão parlamentares e ex-parlamentares de partidos da base de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na primeira fase do julgamento, o Supremo entendeu que eles receberam propina em troca de apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula.
O Supremo deverá definir a punição do ex-presidente da Câmara e deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, além de outros 12 parlamentares e ex-parlamentares ligados ao extinto PL (atual PR), PTB, PMDB e PP.
Também será definida a pena do delator do mensalão, Roberto Jefferson, e dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A sessão desta quarta será também a primeira sob o comando do presidente interino do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que toma posse oficialmente no cargo nesta quinta (22). Ele acumulará a função de presidente com a relatoria do processo do mensalão.
O tribunal já fixou as penas de dez réus e iniciou – mas não terminou – a definição da pena de Rogério Tolentino, advogado de Marcos Valério. Ayres Britto, que se aposentou na semana passada, já votou sobre a pena de Tolentino, faltando os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
Para conseguir concluir o julgamento do processo do mensalão ainda neste ano, os ministros precisam analisar todas as penas até o dia 19 de dezembro, último dia antes do recesso do Judiciário. A partir dessa data, os trabalhos do plenário serão suspensos e retomados somente no começo de fevereiro.
O revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, reclamou da proposta. "Isso seria, novamente, atropelar o rito. Essa questão não se coloca. Não é possível."
Penas já fixadasAté esta quarta, em sete sessões de dosimetria, 10 dos 25 réus condenados tiveram a pena determinada.
O primeiro foi Marcos Valério, cuja pena soma 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões, em valores que ainda serão corrigidos (entenda o que é dia-multa).
O segundo foi Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões. O terceiro a ter a pena definida foi Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério.
Já Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, recebeu pena de12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias-multa no valor de R$ 374,4 mil. Do núcleo publicitário, só faltou a conclusão da pena de Rogério Tolentino..
No núcleo político, a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ficou definida em 10 anos e 10 meses, além de multa no valor de R$ 676 mil. O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, mais multa no valor R$ 468 mil.
Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil.
Considerando o núcleo financeiro, a ex-presidente e atual acionista do Rural Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e 8 meses de prisão, além de multa de R$ 1,5 milhão. O ex-vice-presidente José Roberto Salgado teve a mesma pena de prisão e multa de R$ 1 milhão.
O também ex-vice do Rural Vinícius Samarane foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão e multa de R$ 598 mil.
Ao final da definição da punição de todos os réus, os ministros poderão ajustar as penas de prisão e multas. Eles também devem decidir sobre o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata para os 25 condenados. Há ministros que defendem que se espere a publicação do acórdão do julgamento e o fim do prazo de recursos, o que só ocorrerá no ano que vem.
Na primeira fase do julgamento, o Supremo entendeu que eles receberam propina em troca de apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula.
O Supremo deverá definir a punição do ex-presidente da Câmara e deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, além de outros 12 parlamentares e ex-parlamentares ligados ao extinto PL (atual PR), PTB, PMDB e PP.
Também será definida a pena do delator do mensalão, Roberto Jefferson, e dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
A sessão desta quarta será também a primeira sob o comando do presidente interino do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que toma posse oficialmente no cargo nesta quinta (22). Ele acumulará a função de presidente com a relatoria do processo do mensalão.
O tribunal já fixou as penas de dez réus e iniciou – mas não terminou – a definição da pena de Rogério Tolentino, advogado de Marcos Valério. Ayres Britto, que se aposentou na semana passada, já votou sobre a pena de Tolentino, faltando os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
Para conseguir concluir o julgamento do processo do mensalão ainda neste ano, os ministros precisam analisar todas as penas até o dia 19 de dezembro, último dia antes do recesso do Judiciário. A partir dessa data, os trabalhos do plenário serão suspensos e retomados somente no começo de fevereiro.
Perda dos mandatos
Ao final da dosimetria, os ministros devem decidir sobre a perda dos cargos dos três deputados - João Paulo Cunha, Costa Neto e Henry. Há possibilidade de Joaquim Barbosa levar o caso para discussão antes.
Na sessão da última quarta (14), Barbosa tentou colocar em votação a possível perda dos mandatos para que Ayres Britto participasse, mas a maioria dos ministros não concordou em discutir o assunto.Ao final da dosimetria, os ministros devem decidir sobre a perda dos cargos dos três deputados - João Paulo Cunha, Costa Neto e Henry. Há possibilidade de Joaquim Barbosa levar o caso para discussão antes.
O revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, reclamou da proposta. "Isso seria, novamente, atropelar o rito. Essa questão não se coloca. Não é possível."
Penas já fixadasAté esta quarta, em sete sessões de dosimetria, 10 dos 25 réus condenados tiveram a pena determinada.
O primeiro foi Marcos Valério, cuja pena soma 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões, em valores que ainda serão corrigidos (entenda o que é dia-multa).
O segundo foi Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões. O terceiro a ter a pena definida foi Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério.
Já Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, recebeu pena de12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias-multa no valor de R$ 374,4 mil. Do núcleo publicitário, só faltou a conclusão da pena de Rogério Tolentino..
No núcleo político, a pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ficou definida em 10 anos e 10 meses, além de multa no valor de R$ 676 mil. O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão, mais multa no valor R$ 468 mil.
Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil.
Considerando o núcleo financeiro, a ex-presidente e atual acionista do Rural Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e 8 meses de prisão, além de multa de R$ 1,5 milhão. O ex-vice-presidente José Roberto Salgado teve a mesma pena de prisão e multa de R$ 1 milhão.
O também ex-vice do Rural Vinícius Samarane foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão e multa de R$ 598 mil.
Ao final da definição da punição de todos os réus, os ministros poderão ajustar as penas de prisão e multas. Eles também devem decidir sobre o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata para os 25 condenados. Há ministros que defendem que se espere a publicação do acórdão do julgamento e o fim do prazo de recursos, o que só ocorrerá no ano que vem.
Suspeito de estuprar crianças de 3 anos é preso em Igarapava, SP
Um homem de 35 anos foi preso na noite dessa terça-feira (20) suspeito de estuprar um menino e uma menina, ambos de 3 anos, no bairro Santo Antônio em Igarapava (SP). Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas e o homem são vizinhos em uma vila onde moram trabalhadores rurais migrantes.
O tenente Helder Antonio de Paula, que atendeu a ocorrência, contou que as mães perceberam a ausência dos filhos no final da tarde e encontraram as duas crianças nuas dentro da casa do suspeito. Os menores foram levados para a Santa Casa da cidade.
“A médica plantonista realizou o exame de corpo de delito indireto e ficou constatado que a garota apresentava sangramento e sinais de violência sexual”, disse o tenente.
Em depoimento, as mães teriam afirmado que frequentemente as crianças brincavam na casa do suspeito, que é do Maranhão e mora na cidade com outros trabalhadores. “Elas tinham medo de denunciar o caso porque não tinham provas”, afirmou Paula.
Após a chegada da polícia ao local, o suspeito tentou fugir, mas acabou preso. Ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca (SP).
Estupros
Os casos de estupros são quatro vezes maior entre janeiro e setembro desse ano em Igarapava, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, em nove meses foram registradas oito ocorrências, contra duas em 2011.
Em 31 de outubro, um homem também foi preso em flagrante, suspeito de estuprar a própria filha de 10 anos, no Conjunto Habitacional Meibal Terra Piedade. Segundo o tenente Helder de Paula, a mãe foi quem denunciou o caso.
O homem também foi levado para o CDP de Franca, onde permanece preso.
O tenente Helder Antonio de Paula, que atendeu a ocorrência, contou que as mães perceberam a ausência dos filhos no final da tarde e encontraram as duas crianças nuas dentro da casa do suspeito. Os menores foram levados para a Santa Casa da cidade.
“A médica plantonista realizou o exame de corpo de delito indireto e ficou constatado que a garota apresentava sangramento e sinais de violência sexual”, disse o tenente.
Em depoimento, as mães teriam afirmado que frequentemente as crianças brincavam na casa do suspeito, que é do Maranhão e mora na cidade com outros trabalhadores. “Elas tinham medo de denunciar o caso porque não tinham provas”, afirmou Paula.
Após a chegada da polícia ao local, o suspeito tentou fugir, mas acabou preso. Ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franca (SP).
Estupros
Os casos de estupros são quatro vezes maior entre janeiro e setembro desse ano em Igarapava, em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, em nove meses foram registradas oito ocorrências, contra duas em 2011.
Em 31 de outubro, um homem também foi preso em flagrante, suspeito de estuprar a própria filha de 10 anos, no Conjunto Habitacional Meibal Terra Piedade. Segundo o tenente Helder de Paula, a mãe foi quem denunciou o caso.
O homem também foi levado para o CDP de Franca, onde permanece preso.
Químico paulista é preso suspeito de traficar drogas em Pernambuco
A polícia divulgou, nesta terça-feira (20), a prisão de três suspeitos de tráfico de drogas em Ipubi, Sertão pernambucano. Um dos detidos é um paulista formado em química, suspeito de fazer a manipulação do entorpecente e a vender em cápsulas de 1g. Ao todo, foram apreendidos 1,2kg de cocaína em cápsulas e 300g de cocaína prensada em barras pequenas.
Os supeitos foram detidos próximo a um bar, na tarde da segunda-feira (19) passada, quando comercializavam a droga. Além do químico de 22 anos, uma paulista de 23 anos e um pernambucano de 20 foram presos. "Os paulistas estavam em Pernambuco há três meses e pensavam em se mudar para cá. Eles traziam a droga de São Paulo. O de Ipubi ganhava por comissão de venda", explicou a delegada Katianna Muniz.
Os três envolvidos não tinham passagens pela polícia. Eles foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. Os homens seguiram para a cadeia pública de Ouricuri e a mulher para a Colônia Penal Feminina de Verdejante.
Os supeitos foram detidos próximo a um bar, na tarde da segunda-feira (19) passada, quando comercializavam a droga. Além do químico de 22 anos, uma paulista de 23 anos e um pernambucano de 20 foram presos. "Os paulistas estavam em Pernambuco há três meses e pensavam em se mudar para cá. Eles traziam a droga de São Paulo. O de Ipubi ganhava por comissão de venda", explicou a delegada Katianna Muniz.
Os três envolvidos não tinham passagens pela polícia. Eles foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. Os homens seguiram para a cadeia pública de Ouricuri e a mulher para a Colônia Penal Feminina de Verdejante.
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