Operação prende auditores suspeitos de desvios na Prefeitura de São Paulo

Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foram presos na manhã desta quarta-feira (30) em São Paulo por suspeita de integrar equema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Minisério Público. A operação foi realizada pelo MP em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo.
As investigações mostram que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.
O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.

Pousada em Visconde de Mauá, Rio de Janeiro, de um dos agentes fiscais presos (Foto: Ministério Público)

Empresas incorporadoras chegaram a depositar, em menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.
De acordo com o Ministério Público, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal R.B.R (exonerado em 19 de dezembro de 2012), E.H.B,  ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), C.d.L.L.A., ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização L.A.C. de M. O MP passou apenas as iniciais dos nomes dos secretários.
Mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais cumpriram os mandados de prisão na capital paulista, em Santos (litoral paulista) e Cataguases, em Minas Gerais.
Os detidos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha.