OUVIDORIA POPULAR

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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Cardozo diz que reunirá secretários contra atos de vândalos em SP e RJ

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (29) que irá se reunir na próxima quinta (31), em Brasília, com os secretários de Segurança Pública de São Paulo e Rio de Janeiro para discutir ações conjuntas para evitar atos de vandalismo em manifestações públicas. Segundo Cardozo, o governo federal quer encontrar uma alternativa para inibir os atos de violência sem “reprimir” a liberdade de expressão.
 
“Discutiremos medidas de segurança pública que devem ser tomadas para evitar esses atos. O que não significa que devamos reprimir a liberdade de expressão", disse o titular da Justiça durante entrevista coletiva na sede do ministério.
Cardozo também informou que homens da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro serão deslocados para ajudar na ação conjunta que será executada na rodovia Fernão Dias, que nesta segunda-feira (28) foi bloqueada por manifestantes durante protesto.
Na manhã desta terça, em entrevista à rádio CBN , Cardozo relatou que conversou com o secretário de segurança pública de São Paulo, Fernando Grella, e que governo federal e estadual combinaram a ação da PRF na rodovia.
O ministro, contudo, não detalhou o tamanho do contingente que será deslocado para o estado vizinho nem em que localidade os policiais ficarão. A ida dos policiais do Rio para São Paulo foi acertada na manhã desta terça, durante reunião entre a Secretaria de Segurança Pública paulista e a Polícia Rodoviária Federal.
“A Polícia Rodoviária Federal deve atuar também com reforço da sua tropa. Estamos deslocando efetivo do Rio de Janeiro para São Paulo para fazer uma melhor cobertura daquele trecho. Isso foi objeto da reunião de hoje [terça] de manhã, onde a distribuição de efetivo, a alocação de situações deve ter sido planejada”, explicou o ministro.
"Análise de inteligência"
De acordo com Cardozo, no encontro desta quinta, ele e os chefes da segurança pública de São Paulo e do Rio de Janeiro – Fernando Grella e José Mariano Beltrame, respectivamente – irão fazer uma “análise de inteligência" sobre os incidentes que têm se repetido durante os protestos. O ministro ressaltou que o objetivo da administração pública tem de ser investigar e punir as pessoas que aproveitam as manifestações para cometer crimes.
Para o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, a situação vai "além” do episódio ocorrido nesta semana na rodovia Fernão Dias, na capital paulista. Para ele, São Paulo e Rio registram as maiores recorrências desses crimes. “É necessário garantia de liberdade de expressão que não permita vandalismo”, declarou.
José Eduardo Cardozo disse que também pretende marcar uma reunião ainda mais ampla para debater o assunto, que envolva Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.
Conforme o ministro, o problema do vandalismo e das depredações “não passa apenas pelas polícias”.
“A política em relação a atos de vandalismo é maior que isso, envolve todos os órgãos. Com essa reunião, a ideia é trocarmos estratégias para que esse tipo de ação seja não só investigada, mas também coibida”, destacou.
Força Nacional
Em meio à entrevista, o ministro da Justiça assegurou que, até o momento, o governo de São Paulo não solicitou o reforço da Força Nacional para auxiliar no policiamento dos protestos locais. Cardozo destacou que, caso o Palácio dos Bandeirantes solicite tropas da Força Nacional para ajudar na operação, o governo federal poderá enviá-las. Ele, no entanto, disse acreditar que São Paulo não irá precisar recorrer ao socorro do efetivo que reúne policiais de todo o país.
“Acredito que os homens que têm a Polícia Militar e a Polícia Civil do estado de São Paulo são suficientes para que possamos atender a essa situação”, enfatizou.
Adolescente morto
José Eduardo Cardozo lamentou a morte do estudante Douglas Rodrigues, de 17 anos, que foi baleado por um policial militar de São Paulo no último domingo (27). O assassinato deflagrou a onda de protestos nas regiões da Vila Medeiros, de Jaçanã e de Tremembé ao longo de dois dias. No dia seguinte à morte de Douglas, pelo menos seis ônibus e três caminhões foram incendiados na rodovia Fernão Dias e em ruas próximas.
O ministro da Justiça defendeu uma “investigação criteriosa” sobre a morte do adolescente.
“No caso da morte do jovem em São Paulo, além da nossa solidariedade à família, temos manifestado reiteradamente a necessidade que se faça uma investigação criteriosa, uma apuração minuciosa dos fatos para que a sociedade saiba as tristes razões desse ocorrido”, destacou Cardozo.
O policial militar que disparou o tiro contra Douglas foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção) e foi preso por determinação da PM paulista. O advogado do policial alega que o disparo foi acidental.
Nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff também lamentou o assassinato por meio de seu perfil no microblog Twitter. “Foi com tristeza que soube da morte do jovem Douglas Rodrigues, de apenas 17 anos, na zona Norte de SP", escreveu a chefe do Executivo.
Ela disse ainda que, “assim como Douglas", milhares de outros jovens negros da periferia são vitimas cotidianas da violência. "A violência contra a periferia é a manifestação mais forte da desigualdade no Brasil", opinou.

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